2016 registra recorde de 550 servidores expulsos do Poder Executivo federal

Ao longo do ano passado, 550 servidores públicos foram expulsos do Poder Executivo federal. Segundo o Ministério da Transparência, o número é o maior desde 2003, quando começou o levantamento. Em 2015, por exemplo, houve 541 expulsões. Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, como Petrobras, Caixa Econômica e Correios.

Em 2016, a maior parte das punições — 343, ou 62,4% dos casos — foi motivada por atos de corrupção. O segundo principal motivo para expulsão do serviço público foi abandono do cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com 158 casos (28,7%). Proceder de forma desidiosa (preguiça, desleixo) levou a dez expulsões. Dois casos estão relacionados a participação em gerência ou administração de sociedade privada. Por fim, 37 expulsões foram incluídas na categorias “outros”.

Ao todo, no ano passado, foram 445 demissões, 65 aposentadorias cassadas e 40 destituições de ocupantes de cargos de comissão (aqueles que podem ser nomeados livremente). Em relação a 2015. houve um crescimento no número de cassações de aposentadorias, e uma leve queda nas demissões e destituições. De acordo com o Ministério da Transparência, 6.029 servidores foram expulsos entre 2003 e 2016.

O Rio de Janeiro, unidade da federação com maior número de servidores públicos federais no Brasil, respondeu por mais de um quinto das expulsões ocorridas no ano passado: 116 casos. Em seguida, aparecem São Paulo (67), Distrito Federal (58). Proporcionalmente, houve mais expulsões no Amazonas.
Por órgão, as expulsões foram mais comuns no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário: 119. Em seguida vêm Ministério da Educação (101), Ministério da Justiça (90) e Ministério da Saúde (86). Proporcionalmente ao número de servidores, houve mais expulsões no Ministério das Cidades.

O ministério destacou ainda que, entre 2011 e 2016, na comparação com o período que vai de 2003 a 2010, houve uma redução no índice de reintegrações, ou seja, o reingresso de servidor ao cargo por meio de decisão judicial. Entre 2003 e 2010, foram 3.002 expulsões e 386 reintegrações, índice de 12,2%. No período que vai de 2011 a 2016, foram 3.207 expulsos e 240 reintegrados, ou seja 7,5% do total.

Se considerado o período que vai de 2003 a 2006, foram 5.172 demissões, 493 aposentadoria cassadas e 544 destituições.

Segundo o Ministério da Transparência, os servidores expulsos são atingidos pela Lei da Ficha Limpa, ficando inelegíveis por oito anos. Dependendo do caso, ficam impedidos de voltar a exercer cargos públicos. A pasta informou ainda que as condutas irregulares ficaram comprovadas após o término de um processo administrativo disciplinar (PAD), com garantia ao direito à ampla defesa e ao contraditório.

Extra – O Globo