4 em cada 10 cidades do Brasil dependem em 90% ou mais de verba do estado ou da União

Boa Esperança do Norte (MT), município mais novo do Brasil, que surgiu após 23 anos de disputas judiciais – Foto: Bruno Santos/Folhapress

Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de recursos da União e dos estados para manter suas contas, segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Ministério da Fazenda.

Em 2024, 2.190 cidades estavam nessa situação, o equivalente a cerca de 40% dos municípios do país. Em 2019, eram 2.950, indicando uma leve redução na dependência.

Apesar da melhora, a dependência ainda é elevada. Em 80% das cidades, a arrecadação própria representa no máximo 20% da receita total.

Especialistas apontam que a queda recente está ligada ao aumento da arrecadação de tributos municipais, como o ISS, além de maior controle fiscal. Ainda assim, a maioria das cidades segue dependente de repasses.

O cenário tem origem na expansão do número de municípios após a Constituição de 1988, que ampliou a autonomia local e facilitou a criação de novas cidades. Desde então, cerca de 1.400 municípios foram criados, muitas vezes sem viabilidade econômica.

Hoje, a principal fonte de recursos das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por impostos federais. Como os repasses são previsíveis, especialistas apontam que isso reduz o incentivo para ampliar a arrecadação própria.

Além disso, despesas obrigatórias com saúde, educação e folha de pagamento consomem grande parte das receitas, limitando investimentos e a capacidade de planejamento.

Para analistas, os repasses são essenciais para manter as prefeituras funcionando, mas também evidenciam a baixa autonomia financeira e os desafios de gestão no nível municipal.