58% das obras de esgoto e água do PAC estão atrasadas no país

Mais da metade das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2 de saneamento e abastecimento de água está parada, atrasada ou nem foi iniciada, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Trata Brasil.

A entidade monitorou, entre 2009 e 2013, o andamento de 219 obras, sendo 149 de esgoto e 70 de água, em cidades com mais de 500 mil habitantes.

As obras custam R$ 10,31 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo o estudo, 58% das obras de esgoto não estavam de acordo com o cronograma inicial, com 23% delas paralisadas, 22% atrasadas e 13% ainda não iniciadas.

No caso das obras de abastecimento de água, 51% estavam em situação inadequada em relação ao cronograma, com 16% delas paralisadas, 26% atrasadas e 9% ainda não iniciadas.

Duas em cada dez obras de esgoto e água financiadas pelo PAC em grandes cidades estavam paradas no fim do 2013, revela o levantamento. Elas custam R$ 1,5 bilhão.

Das 35 obras de esgotos paralisadas, quatro estavam nessa situação por quatro anos seguidos (três no Ceará e uma na Paraíba), duas por três anos consecutivos (uma no Pará e uma em São Paulo) e 11 por dois anos seguidos (quatro em São Paulo, duas no Rio Grande do Norte e duas em Minas Gerais).

O presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, avalia de forma positiva que haja “um grande número de obras [..] numa fase bem avançada de execução, sinalizando boas perspectivas de finalização em um ou dois anos”.

Mas critica o fato de muitas obras não terem avançado após quase sete anos do lançamento do PAC. “É preciso um olhar mais rigoroso por parte de prefeitos e governadores no sentido de intervir nessas obras mais antigas. A população precisa que esses projetos sejam entregues para que tenham reflexos mais rápidos na qualidade de vida.”

A reportagem do UOL entrou em contato com o Ministério das Cidades, responsável pelas obras do PAC de água e esgoto, mas ainda não obteve resposta sobre as conclusões do estudo.

Explicação

O instituto informa que entrou em contato com governos, prefeituras e empresas que realizam as obras para saber o motivo dos atrasos e paralisações.

Segundo a entidade, respostas recebidas até 30 de abril apontam como principais causas a necessidade de reprogramações dos contratos; rescisões contratuais por deficiências técnicas; licitações sem empreiteiras interessadas; e lentidão na obtenção de licenças ambientais e na execução de obras que devem ser feitas pelas prefeituras ou Estados.

UOL