6ª Vara Criminal de Natal julga réu apenas 14 dias após o recebimento da denúncia

A 6ª Vara Criminal de Natal julgou ontem (27) um processo criminal apenas 14 dias após o recebimento da denúncia, quando efetivamente se inicia a ação penal perante a Justiça, demonstrando agilidade na conclusão do processo criminal. O juiz Guilherme Pinto proferiu a sentença na própria audiência, determinando uma pena de 4 anos e 3 meses ao réu Johnatan Souza Pereira, preso em flagrante no dia 25 de julho ao realizar um assalto no bairro de Cidade da Esperança simulando portar arma de fogo.

Após o processo ser levado à Justiça, no último dia 12 de agosto, o juiz aprazou audiência, ouviu todos as testemunhas arroladas e, realizados os debates orais entre acusação e defesa, proferiu sentença na própria audiência, na presença do réu.

Nas Varas Criminais de Natal a rapidez nos julgamentos tem sido constante. “Quando o Executivo cumpre a sua função de apresentar os presos à Justiça, os processos criminais, em regra, são julgados rapidamente, inclusive com apresentação de sentença na própria audiência”, afirma o juiz Guilherme Pinto, titular da 6ª Vara Criminal.

Os réus que estão presos têm prioridade no julgamento. Na semana passada, outro réu foi julgado em apenas 27 dias. Rainel José dos Santos Maciel foi condenado a 6 anos e 2 meses de reclusão por ter assaltado, no mês de julho, dois adolescentes na Avenida Jerônimo Câmara.

Ainda na 6ª Vara também foi julgado e condenado nessa quinta-feira um réu que estava solto e foi denunciado há pouco mais de 90 anos.

O magistrado acrescenta que “o julgamento rápido dos processos que são levados à Justiça ajuda no combate à onda de crimes que assusta toda a população”. “Neste ponto, o Judiciário tem cumprido a sua missão”, ressalta Guilherme Pinto.

TJRN