75% dos inquéritos por queimada e desmatamento na Polícia Federal não indiciam ninguém

Foto: Agência Brasil

Apenas em 1 em cada 4 inquéritos abertos por desmatamento ou queimadas na Polícia Federal aponta os responsáveis pelos respectivos crimes.

Desde 2019, segundo os dados da própria PF levantados pela Folha de S. Paulo, foram instauradas 5.406 investigações para apurar esses tipos de violação, e apenas em 1.385 o processo chegou a algum indiciamento. Ou seja, em 75% isso não acontece.

Indiciar é o ato de apontar a possível autoria do crime, ou seja, significa que a polícia acredita que colheu evidências suficientes para que alguém possa ser responsabilizado por determinada conduta.

Após essa etapa, ainda cabe ao Ministério Público analisar a documentação enviada pela PF. Caso concorde, oferece uma denúncia à Justiça, que então pode, caso ache plausível, recebê-la e, só então, começa a julgar o caso para eventualmente decidir pela condenação.

Ou seja, o indiciamento é apenas a primeira etapa do processo de responsabilização, mas é essencial para que haja punição pelos crimes.

Procurada, a PF afirmou que a taxa não está distante do índice geral de indiciamentos da corporação: 28% do total de inquéritos abertos para apurar todo tipo de crime.

Mas ressaltou que a sua taxa de solução atualmente é de 89,5% para os crimes ambientais (não exclusivamente queimadas e desmatamento).

“Para que se busque aumentar as taxas de solução dos crimes ambientais relacionados a incêndios florestais, tem-se intensificado a capacitação dos policiais, a adoção de novas tecnologias como imagens de satélite, cooperação com outros órgãos e com polícia de outros países para a troca de expertises”, disse a PF, em nota.

Dados compilados pela PF a pedido da Folha mostram que, desde 2019 até o fim do ano passado, foram abertos 361 inquéritos sobre queimadas, mas só 72 levaram a pelo menos um indiciamento.

Em 2024, o Brasil enfrentou uma grave crise de incêndios florestais, e tanto o governo Lula (PT) quanto o STF (Supremo Tribunal Federal) pressionaram a polícia por investigações mais profundas.

No ano passado, houve um aumento no número de inquéritos instaurados por queimadas: foram 119. Em nenhum dos cinco anos anteriores este número foi maior do que 70.

A PF afirmou que, dos inquéritos abertos em 2024, 101 ainda estão em andamento, mas 9 já chegaram a algum indiciamento.

Desde 2019, foram abertas 5.045 investigações por desmatamento, o que engloba destruir, danificar, cortar, desmatar, degradar ou explorar economicamente florestas sem autorização.

Este montante inclui os dados até outubro de 2024. Neste período, 1.313 inquéritos foram relatados com indiciamento.

Foram 251 pessoas presas em flagrante —e 87% dos casos foram solucionados.

Já a taxa de identificação da autoria dos atos é maior, de cerca de 50% dos inquéritos em geral e 41% para os de incêndios florestais.

Folhapress