8 DE JANEIRO: Caso Débora deve voltar a ser julgado pelo STF ainda em abril

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O julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por escrever “perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça”, deve ser retomado ainda neste mês de abril, segundo preveem fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).

No fim de março, o ministro Luiz Fux pediu vista – mais tempo para analisar os autos – por ter dúvidas em relação à dosimetria da pena. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam votado por uma sentença de 14 anos de prisão.

Pelo regimento interno da Corte, o ministro que pede vista tem 90 dias corridos para devolver o processo. A interlocutores, porém, Fux tem dito que não pretende usar o prazo máximo.

A leitura interna é de que, em breve, o julgamento poderá ser reiniciado na Primeira Turma. Além de Fux, faltam se manifestar a ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

Durante o julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu por tentativa de golpe de Estado, Fux indicou discordar do rigor das penas que têm sido aplicadas pelo STF aos envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023.

Fux disse que a pena sugerida por Moraes a Débora pode ser “exacerbada”. Segundo mostrou a CNN, o ministro quer estudar melhor a denúncia para entender se os crimes atribuídos à ré condizem com suas ações no dia 8 de janeiro.

Em resposta, Moraes disse que cada ministro tem independência e que divergências em torno da dosimetria são normais, mas destacou que “não foi uma simples pichação”, pois Débora “estava há muito tempo dentro dos quartéis, pedindo intervenção militar”.