97% de inscritos no Fies como professor não atuavam em sala de aula

Até o ano passado, o professor da rede pública matriculado em curso de licenciatura ou pedagogia poderia ter acesso ao Fies sem ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), pré-requisito para entrar no programa de financiamento estudantil.

Auditores da CGU (Controladoria-Geral da União), entretanto, apontam “fortes indícios” de que a grande maioria dos beneficiários que alegou ser docente não atuava em sala de aula no momento em que aderiu ao programa.

O pente fino foi feito a partir de um universo de 1.799 estudantes cadastrados nessa situação até o fim de 2014. Desse total, 1.501 foram localizados na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), com dados de cada emprego do trabalhador.

“Destes, apenas 36 [2,4%] possuíam atribuição de professor”, afirmam os auditores. Para a CGU, há “falha de auditabilidade”. Em resposta, o MEC (Ministério da Educação) alega que do total de estudantes apontado pela auditoria da CGU, 1.667 estavam em curso de licenciatura e, assim, “não haveria problemas”.

No ano passado, entretanto, o MEC mudou a regra e também passou a exigir o Enem (e nota mínima no exame) para esse público. “Embora o problema não tenha sido corrigido, perderá o objeto em 2016”, reconhece a controladoria após a alteração feita pelo ministério.

Procurada, a pasta afirmou que cabe à instituição de ensino verificar a informação prestada pelo beneficiário, que estará “sujeito à perda do financiamento”.

“Em alguns casos, a instituição pode ser instada a responder”, afirma. Na auditoria, a CGU critica o fato de a confirmação ser feita apenas por “órgãos externos”. “Sempre que esta regra for verificada haverá o apontamento de inconsistências”, afirma o documento.

INADIMPLÊNCIA

A Folha de S.Paulo revelou nesta sexta-feira (8) que quase metade dos beneficiários do Fies em fase de pagamento para o governo federal está inadimplente. A grande maioria tem parcelas atrasadas há mais de um ano. Os dados foram mapeados por uma auditoria da CGU, concluída no fim do ano passado, com dados de 2014.

Folha Press