A cada hora que passa, morrem cinco brasileiros atingidos a tiro no País

Um relatório elaborado pelo Governo do Brasil e a UNESCO sobre as mortes violentas no país aponta para um aumento impressionante: em 2012, o último ano para o qual há informação, foram mais de 42 mil. São em média, 116 mortes por dia, quase cinco por hora, um valor equivalente ou mesmo superior ao de muitos países em guerra.

“É como se ocorresse um massacre do Carandiru por dia”, comparou à BBC Brasil o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de estudos sobre a violência na Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e um dos autores do relatório. O especialista referia-se ao motim na prisão de Carandiru de São Paulo, em outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos, um episódio que entrou para o imaginário brasileiro como paradigma da violência da Polícia Militar.

O Mapa da Violência no Brasil foi desenhado com dados desde 1980: o valor total de 42.416 vítimas de armas de fogo de 2012 não só confirma uma preocupante tendência de subida do número de mortes como corresponde ao recorde histórico desse levantamento. “O total de mortos por armas de fogo em 1980 foi de 8710 pessoas, o que significa que houve um aumento de 387% até 2012. A população brasileira, nesse mesmo período, cresceu cerca de 60%”, diz o relatório.

Uma análise aos números de 2012 mostra que 95% destas mortes foram homicídios (os restantes 5% foram suicídios, acidentes com armas ou tiveram causas indeterminadas) e a maioria das vítimas foram jovens entre os 15 e os 29 anos (59%). “O jovem negro e pobre é a principal vítima”, observa Julio Waiselfisz. Aliás, os registros históricos mostram que entre 2003 e 2012 o número de vítimas negras aumentou 14%, enquanto as brancas diminuíram 23%. “É a negação do mito da democracia racial no Brasil”, reage o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasileiros, Martim Sampaio, ao El País.

Para os autores do relatório, o crescimento do índice de violência no Brasil explica-se por várias causas. “A tradição de impunidade, a lentidão dos processos judiciais e a falta de preparação do aparelho de investigação policial são fatores que se somam para sinalizar à sociedade que a violência é tolerável em determinadas condições, de acordo com quem a pratica, contra quem, de que forma e em que lugar”, lê-se logo na introdução. “A educação, a falta de habitação digna, de saúde pública, segurança, tudo isso mata no Brasil”, explica a fundadora do grupo Mães de Maio, Débora da Silva, cujos filhos foram vítimas da violência policial.

Outros fatores que podem enquadrar esta realidade são, como assinala Martim Sampaio, a segregação social e urbana e as disparidades econômicas. O documento assinala a existência de uma linha invisível que divide “os sectores mais endinheirados, que vivem em áreas de segurança dupla, pública e privada”, e “os menos abastados, que vivem na periferia e são majoritariamente negros”. A presença do Estado e as ações de segurança pública são “extremamente desiguais nas diversas áreas geográficas”, concentrando-se nas zonas de maior estatuto social.

Lei da bala

O reforço do policiamento nos dois maiores estados, São Paulo e Rio de Janeiro, levou a uma quebra quase para metade do índice de mortes entre 2002 e 2012. Mas nas restantes regiões, esse valor disparou: no Norte, a subida foi de 135%. O estudo diz que foi nos municípios do interior, nas zonas de fronteira e no chamado “arco do desmatamento da Amazónia” que a violência mais cresceu: “A violência migrou para os locais menos protegidos”, refere Waiselfisz.

Além disso, o documento destaca a “farta disponibilidade de armas” no Brasil, que terá levado a uma vulgarização do recurso a elas “para resolver todo o tipo de conflitos interpessoais, na maior parte dos casos banais e circunstanciais” e a um aumento do número de homicídios. Que, observam os autores, poderia ser ainda maior se não existisse legislação para restringir a compra e o porte de armas: a estimativa é que a lei para o controlo de armas de fogo, aprovada em 2003, tenha permitido “salvar” a vida de 160 mil pessoas entre 2004 e 2012, um cálculo baseado no confronto das projeções estatísticas do número de mortes e dos óbitos confirmados.

A divulgação do relatório coincide com a discussão, pelo Congresso Nacional, de uma controversa proposta para a revogação do “estatuto do desarmamento” para liberalizar a venda de armas no Brasil. A mudança da lei é apoiada pela chamada “bancada da bala”, que integra antigos polícias e militares, e pelos lobbies do fabrico de armas. O presidente da comissão parlamentar que discute a proposta de emenda à lei, o deputado Marcos Montes, do Partido Social Democrático, defende a facilitação do acesso às armas precisamente por causa do aumento do índice de violência.

Fonte: EL PAÍS