“A justiça de Deus foi feita”, diz vigilante acusado injustamente de estupro no HUOL

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Era a noite do dia 10 de novembro de 2023, quando José Marcos Ribeiro, de 55 anos, se viu em uma situação pela qual nunca imaginou passar. Ele estava acompanhando o seu filho, um bebê de 11 meses — com síndrome do intestino curto — que estava internado no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), quando foi chamado por um vigilante para sair da enfermaria. Sem entender o que estava acontecendo, ele atendeu ao chamado e foi surpreendido pela presença de vários policiais. Um deles teria dito, segundo José Marcos, “você está preso e cala sua boca”.

A partir dali, o homem viu sua vida se transformar em um pesadelo. Ele estava sendo acusado de cometer estupro de vulnerável. A mãe de um bebê de 10 meses, internado no mesmo local, acusou José de ter abusado de seu filho após encontrar um líquido suspeito na boca da criança. Ela havia deixado o bebê dormindo para tomar água, e ao retornar, teria visto José aparentemente ajustando a calça e camisa, o que levantou suspeitas imediatas. Após informar ao Hospital, a Polícia foi acionada e José foi autuado e preso em flagrante na mesma noite. A prisão foi mantida em audiência de custódia, realizada no domingo, 12 de novembro, apesar do acusado alegar inocência.

A reviravolta do caso começou quando o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) finalizou os laudos no dia 14 de novembro. Os exames não encontraram indícios de agressão ou violência sexual. Testes específicos para esperma e antígeno prostático apresentaram resultados negativos. Com esses laudos, a defesa de José argumentou pela sua libertação imediata.

Apesar da decisão judicial para soltura publicada no dia 14, José só foi libertado no dia 15, devido a procedimentos administrativos. Emocionado, ele reencontrou seu filho ainda internado no HUOL. O reencontro de José com o filho — registrado pela esposa — foi marcado por lágrimas e alívio. O vigilante, que sempre negou as acusações, começou a buscar maneiras de retomar sua vida e trabalho.

Oito meses após o caso, a justiça arquivou o inquérito na última quarta-feira (17), reconhecendo a ausência de provas contra José. Na decisão assinada pelo juiz da 15ª Vara Criminal de Natal, Jarbas Bezerra, foi homologado o “arquivamento do presente inquérito policial consoante promoção do Ministério Público fazendo com base no artigo 28 do CPP, ressalvada a possibilidade de investigações em razão do surgimento de novas provas, nos termos do artigo 18 do CPP e da Sumula 524 do STF, enquanto não extinta a punibilidade. […] Após, arquive-se com baixa na distribuição”.

Segundo o advogado Romário Araújo, responsável pela defesa de José Marcos, a família entrou com ações por danos morais contra o Estado e contra a União, como forma de reparar minimamente os erros cometidos contra o homem.

Em entrevista ao NOVO Notícias, José Marcos lembrou o momento da acusação ainda no hospital, os momentos de medo e apreensão enfrentados nos cinco dias em que passou preso, o alívio em ser libertado da prisão, o reencontro com o filho, que morreu três meses após o fato e o recomeço da família que, hoje, vive no município de Tangará.

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