ABSURDO: Parlamentares custarão R$ 228 milhões no “recesso branco”‏

Exatamente, é um absurdo o que o site Congresso em Foco destaca nesta sexta-feira (18), dia em que Câmara e Senado dão início ao “recesso branco” – período que os parlamentares ficam “livres” de participar das votações. Porém, mesmo sem votações, as despesas serão mantidas, isso mesmo, o contribuinte pagará durante esse período o valor de R$ 228 milhões, entre salários e benefícios atrelados aos gabinetes dos 594 deputados e senadores.

Nos próximos 79 dias, os parlamentares só serão chamados a comparecer a Brasília quatro vezes. Até lá, porém, vão deixar uma conta salgada para os cofres públicos. O valor é expressivo. Daria, por exemplo, para custear o programa Bolsa Família durante um ano para 299 mil famílias, ou mais de um milhão de pessoas. Também permitiria construir um bairro inteiro de uma cidade, erguendo-se mais de 3.400 casas populares de dois quartos e 58 metros quadrados, de acordo com os custos do estado de São Paulo.

O cálculo é de um levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre os custos do Legislativo diretamente atrelados aos congressistas. A Câmara e o Senado começam, hoje (18), um longo “recesso branco”, que vai até as eleições de outubro. Mas as despesas serão mantidas como se houvesse trabalho normal nas duas Casas até 5 de outubro.

Por acordo entre as lideranças partidárias, a prioridade nesse período será a campanha eleitoral. Antes dessa data, os deputados devem fazer um “esforço concentrado” em 5 e 6 de agosto e em 2 e 3 de setembro. Até o momento, os senadores só combinaram votações em 5 e 6 de agosto.

Entretanto, os salários permanecerão os mesmos. Assim, de 18 de julho a 5 de outubro, serão gastos, conforme o levantamento do Congresso em Foco, R$ 378 mil com cada deputado e R$ 422 mil com cada senador. No período, os 594 membros da Câmara vão custar R$ 194 milhões. Os 81 senadores, R$ 34 milhões.

Copa do Mundo

Os gastos públicos com plenário vazio já estão correndo por conta do contribuinte. A fatura chega a R$ 332 milhões quando são somados os custos dos parlamentares ainda em junho, mês das tradicionais festas de São João, das convenções partidárias e do começo da Copa do Mundo. Desde o mês passado, o Congresso tem atividades esparsas, reunindo-se esporadicamente com um “esforço concentrado” aqui e outro ali.

Na Câmara, por exemplo, foram marcadas apenas sessões em quatro dias depois da Copa. Mas só houve votações nos dias 1º, 2 e 15 de julho, quando foram aprovadas propostas como a polêmica pensão para a atleta Laís Souza, o texto-base da profissão de motorista e a indicação de Bruno Dantas para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Mantidas como se houvesse trabalho normal no Congresso, as despesas não agradaram a todos. “Deputados e senadores não podem conceder-se faltas remuneradas fora dos casos admitidos em normas legais”, reclamou o colunista Jânio de Freitas, na Folha de S.Paulo. “A Constituição e os Regimentos Internos da Câmara e do Senado não foram alterados.”

Compatibilidade com eleição

De acordo com as leis brasileiras, os deputados e senadores só poderiam entrar em recesso se tivessem votado, até esta quinta-feira (17), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. Mas isso não aconteceu. Por lei, o recesso deveria ser suspenso até a votação da norma. O que também não vai acontecer. As atividades no plenário ficarão suspensas, mas o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não enxerga “recesso branco”.

“Quando se deixa apenas de convocar a ordem do dia, não há recesso”, afirmou ele na terça-feira passada (15). “Nós vamos é compatibilizar o funcionamento do Congresso com a realização das eleições”, continuou.

Na Câmara, o presidente da Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), chegou a nomear uma comissão representativa para atuar no recesso branco. De acordo com as regras do Parlamento, isso só poderia ser feito se o recesso acontecesse oficialmente.

“Dificilmente teríamos quórum nas próximas semanas em razão das campanhas eleitorais, que é uma realidade do país”, afirmou Alves, ao justificar desmarcar as sessões, na terça-feira. “Então seria difícil o quórum. Essa foi a decisão unânime dos senhores líderes”, disse o presidente da Câmara.

Sem estimativa

O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$ 26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo, auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários, verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança, combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e odontológicos.

Uma parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a oferta de apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.

QUANTO CUSTA

Um deputado em um mês: R$ 143.847,91

Um senador em um mês: R$ 160.567,13

Um deputado de hoje até as eleições: R$ 378.799,49

Um senador de hoje até as eleições: R$ 422.826,78

Fonte: Congresso em Foco