Ação conjunta do Parque da Cidade, Semurb e Guarda Ambiental tenta conter invasões na ZPA-01

Fotos: Setor de Manejo Ambiental/Parque da Cidade

Uma ação conjunta entre o setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, com apoio do setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – Semurb e da Guarda Ambiental de Natal – GAAM, tenta conter invasão com construções irregulares na área pertencente ao Parque da Cidade, no bairro Nova Cidade. A operação fiscalizatória ocorreu na manhã desta quarta-feira (29) e foram removidas cercas, estacas, arames caixas d´água das casas que estavam sendo levantadas na área pertencente à Zona de Proteção Ambiental-01 e que é protegida por lei, sendo proibida qualquer tipo de construção.

Os fiscais urbanísticos e ambientais fizeram a notificação aos proprietários que deverão comparecer à Semurb para as providências cabíveis. De acordo com o chefe do setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade, Uilton Campos, alguns já são reincidentes e foram notificados novamente pela fiscalização. “Alguns estão cortando a vegetação nativa e ampliando quintais ou fazendo novas ocupações, inclusive criando lotes e isso é proibido por lei. É crime ambiental”, destaca.

Segundo Campos, o Plano de Manejo da ZPA-01 foi criado em 2007 e já foram identificadas algumas ocupações irregulares nas dunas, sendo abertos vários processos sobre a irregularidade das construções. “Essa ação de fiscalização visa impedir o avanço e já foi solicitado ao Departamento de Geoinformação da Semurb – DGSIG, um levantamento da atual situação qualitativa e quantitativa das construções e algumas devem ser demolidas e outras situações serão levadas à justiça para os devidos procedimentos legais de reintegração de posse ao Município de Natal”, alerta Uilton.

Os fiscais ambientais também fizeram apreensão de pássaros silvestres mantidos presos em gaiolas e fizeram a soltura dos mesmos dentro do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. As ações de fiscalização serão intensificadas para evitar os avanços e novas ocupações e conter a retirada da vegetação nativa na área, bem como a retirada de areia e combater a caça e captura de animais silvestres.