Ação popular questiona repasse de R$ 1 milhão do Governo Federal a escola de samba com enredo sobre Lula, em ano eleitoral

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Uma ação popular movida deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) questiona o repasse de R$ 1 milhão do governo federal à escola de samba Acadêmicos de Niterói, cujo enredo homenageia a trajetória do presidente Lula, em ano eleitoral.

O valor faz parte de um acordo entre Embratur e Liesa, que prevê a distribuição de R$ 12 milhões às escolas do grupo especial do Carnaval do Rio, sob a justificativa de fomento cultural e turístico.

Segundo Kataguiri, a medida produz efeitos concretos em um evento de grande alcance e pode resultar na promoção da imagem de Lula, pré-candidato à reeleição, com recursos públicos.

A ação afirma que o enredo contou com participação direta de Lula, Janja e dirigentes do PT, o que poderia caracterizar desvio de finalidade, violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, além de possível dano ao erário.

O parlamentar pede suspensão imediata do repasse, bloqueio de novos pagamentos, devolução dos valores, anulação do ato e responsabilização dos envolvidos, com comunicação ao TCU e ao MPF.

A homenagem tem gerado alerta no meio jurídico por possível campanha eleitoral antecipada, inclusive por elementos presentes no samba-enredo.