Ações do Ministério do Trabalho ameaça pró-sertão

Foto Ney Douglas

Por Novo Jornal

 

Dois anos se passaram desde a implantação do Pró-Sertão, programa gerido em parceria pelo governo do estado junto com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e o Sebrae, a iniciativa é louvada por pequenos empreendedores e novos empregados da indústria têxtil potiguar – especialmente no interior do estado, em regiões como o Seridó – onde gerou mais de mil novas oportunidades de trabalho.

 

O programa, entretanto, não deverá atingir suas metas de implantação estabelecidas para 2020. E está ameaçado, de acordo com empresários e representantes das entidades que o coordenam, por sucessivas investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os promotores, por sua vez, afirmam que apuram terceirização indevida de mão de obra, entre outras supostas irregularidades nas confecções, estado afora.

 

Atualmente, entre 72 e 78 oficinas – como também são chamadas as facções – estão em operação no estado. O número não é preciso, de acordo com a coordenação do projeto no Sebrae, porque algumas delas estão em processo de instalação. O número bem próxima da meta estabelecida para 2015, de 80 pequenas fábricas instaladas. E ela pode ser alcançada ainda em dezembro. A meta foi revisada neste ano; antes era de 100.

 

Essas empresas confeccionam peças de vestuário para quatro “empresas âncoras” (Hering, RM Nort, Toli e Guararapes) e geram, atualmente, mais de mil empregos. De acordo com a Associação Seridoense de Confecções (Asconf), somente a Guararapes e a Hering – os maiores clientes no programa, responsáveis por quase toda a produção, têm uma demanda de 46 mil peças de roupa por dia. A Guararapes, conforme Lorena Roosevelt, gerente da Unidade de Desenvolvimento da Indústria no Sebrae, injetou R$ 30 milhões até este ano com a compra das peças.

 

O objetivo de chegar a 300 facções em atividade até 2018 foi estendido para 2020 e ainda assim pode não se cumprir. As mudanças de plano ocorreram logo após o primeiro ano de implantação do projeto. Apesar do esforço dos empresários e das entidades envolvidas, o programa pode não alcançar os números pré-estabelecidos, avalia Lorena, por causa de duas principais variáveis que impactam na produção. A primeira é o próprio mercado. “A Guararapes é puxada pelo mercado. Ela fornece produtos basicamente para as lojas  Riachuelo, mas se o mercado desaquece, tem menos venda, ela tem que diminuir a produção”, aponta. Ela reforça que o momento econômico tende ao desaquecimento.

 

A outra variável é do que classificou “assédio do Ministério Público”. Segundo a gerente, os empresários trabalham preocupados com a insegurança jurídica, envoltos em constantes fiscalizações. “A todo momento existe fiscalização e essa situação dá uma insegurança. Isso impacta na atividade porque o empresário fica com medo de investir”, aponta.

 

“A atuação do Ministério Público do Trabalho é o principal problema do programa atualmente”, reforça Marcelo Porto, responsável pelo programa na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.

 

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