Ações do MPRN contra corrupção serão abordadas em evento nesta quarta

Os números do combate à corrupção no Rio Grande do Norte serão divulgados quarta-feira (9), durante o evento MP no Combate à Corrupçãvo: Ações e Resultados, que é promovido pelo Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho.

O evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho. O MPRN vai abordar casos emblemáticos relacionados à prática de corrupção como as Operações Negociata, Maresia, Resistência, Novos Rumos, Candeeiro e Dama de Espadas apresentando informações e comentando aspectos das investigações, além de também apresentar uma prestação de contas das ações ajuizadas em 2015.

O MPF vai apresentar um balanço das ações de improbidade administrativa e penais ajuizadas no estado, envolvendo corrupção. Também serão informados números locais e nacionais de assinaturas obtidas até o momento, em apoio às propostas legislativas defendidas na campanha, cuja meta é coletar 1,5 milhão de assinaturas no país.

A palestra do MPT tem como foco alertar a sociedade quanto ao risco da abertura de mais brechas para a prática da corrupção, caso a terceirização sem limites pretendida pelo PLC 30/2015, em andamento no Senado, seja aprovada.

Eventos como este acontecem em todo o Brasil com o objetivo de divulgar resultados obtidos contra esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.

O ato contará, ainda, com a participação do próprio público, que poderá registrar manifestações em vídeo no “Minuto contra a corrupção”, gravado na entrada do evento e exibido durante a programação. Na ocasião, também serão coletadas assinaturas em apoio à campanha das 10 medidas. A programação completa pode ser conferida aqui (link).

Além das atividades do ato “MP no Combate à Corrupção: Ações e Resultados”, haverá coleta de assinaturas em evento promovido pela CGU na UFRN, que acontece a partir das 14h do dia 9 de dezembro, no auditório de Educação Física daquela universidade.

10 Medidas – A campanha 10 Medidas contra a Corrupção agrupa 20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Busca, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.

Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF, MPT e do MPRN na capital e no interior do RN, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br.

9 de dezembro – O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Em vigor desde 2005, tem o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo.

SERVIÇO:

ATO “MP NO COMBATE À CORRUPÇÃO: AÇÕES E RESULTADOS”

9 de dezembro de 2015, às 8h30
Local: auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova, Natal/RN

Programação:

8h30 – ABERTURA

9h – BALANÇO DAS AÇÕES AJUIZADAS PELO MPF/RN QUE ENVOLVEM CORRUPÇÃO – Fernando Rocha (Procurador da República)

9h30 – O MP ESTADUAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO: CASOS EMBLEMÁTICOS – Augusto Carlos Rocha de Lima (Promotor de Justiça)

10h – TERCEIRIZAÇÃO E CORRUPÇÃO – Ileana Neiva (Procuradora Regional do Trabalho)

10h30 – EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS GRAVADOS NO INÍCIO DO EVENTO

10h45 – APRESENTAÇÃO DOS NÚMEROS DA CAMPANHA DO MPF: 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO – Victor Queiroga (Procurador da República)

11h – ENCERRAMENTO