Acordo com CGU: Empresas investigadas na Lava-Jato admitiriam práticas ilegais em troca de redução de pena

Construtoras investigadas na Operação Lava-Jato, acusadas de montar um esquema de corrupção na Petrobras, procuraram a Controladoria-Geral da União (CGU) para avaliar a possibilidade de fazer acordos de leniência. Por meio do trato, que se assemelha a uma delação premiada, as empresas admitiriam práticas ilegais em troca da redução de suas penas na esfera administrativa, que inclui, até, a proibição de assinar novos contratos com o poder público.

— Já temos alguns contatos (com as construtoras), mas, por enquanto, não está celebrado nenhum acordo— disse o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, após participar de um seminário sobre a Lei da Empresa Limpa (12.846/13), que aumenta a punição a companhias que corrompem agentes públicos, nesta terça-feira, em São Paulo.

Segundo o ministro, os nomes das construtoras que estudam assinar o acordo de leniência não pode ser revelado. Hage disse que espera receber as informações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a participação das companhias no esquema da Petrobras para abrir processos contra elas.

Atualmente, segundo Hage, seis funcionários, ex-funcionários ou ex-diretores da Petrobras estão sendo investigados pela CGU devido ao envolvimento deles em contratos suspeitos com a empresa holandesa SBM Offshore. A companhia, que está sendo investigada na Holanda, também negocia com a CGU um acordo de leniência.

A investigação contra a SBM começou em abril, depois que denúncias de corrupção surgiram na Holanda. Um ex-funcionário da empresa relatou às autoridades locais que a companhia teria mantido um esquema de suborno em vários países para obter vantagens em contratos de afretamento e operação de plataformas de petróleo, que chegaria a US$ 250 milhões. Quase metade deste valor, US$ 139 milhões, teria sido repassado à Petrobras, ainda de acordo com as denúncias.

A CGU ainda não teve acesso às provas colhidas pelo governo holandês, mas com base na investigação feita pelos seus auditores conseguiu colher elementos suficientes para abrir um processo. Em março, uma comissão interna da Petrobras havia sido criada para avaliar as denúncias, mas não chegou a nenhuma conclusão.

— A comissão interna da Petrobras fez o que era possível no prazo que teve, de 30 dias. Ela não tinha o instrumental investigativo que CGU e PF têm. O relatório que a comissão fez foi muito útil e serviu para dar início às nossas investigações – disse o ministro.

Durante o seminário desta terça, Hage afirmou que o combate a corrupção depende de uma reforma política, que discuta o financiamento empresarial das campanhas políticas, o que ele definiu como “a raiz da corrupção no país”, e da aceleração dos processos judiciais civis e criminais relacionados a casos de corrupção, que chegam a durar “de 10 a 15 anos”.

O Globo