Acordo histórico une EUA, Japão e outros 10 países do Pacífico

Fábrica de calçados no Vietnã: acordo transpacífico eliminará tarifas de importação – Nguyen Huy Kham/22-2-2013 / REUTERS

Depois de cinco anos de negociações, os ministros do Comércio dos países do Pacífico — entre eles Estados Unidos e Japão, duas das três maiores economias do mundo — chegaram a um acordo sobre um amplo pacto comercial que reduzirá as barreiras tarifárias e estabelecerá padrões comuns para 12 Estados. O pacto deve remodelar indústrias e influenciar desde os preços do queijo ao custo para o tratamento do câncer. Unindo 40% da economia economia mundial, a parceria pode se converter no maior acordo regional da História.

O Acordo Estratégico Transpacífico da Associação Econômica (TPP, na sigla em inglés) — que inclui também Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura e Vietnã — pode ficar como um legado do presidente Barack Obama, se for ratificado pelo Congresso americano. Legisladores de outros países-membros também precisarão avalizar o acordo.

“Quando 95% de nossos potenciais consumidores vivem fora de nossas fronteiras, não podemos deixar que países como China ditem as regras da economia mundial”, afirmou Obama em comunicado nesta segunda-feira. “Esta parceria nivela o campo de jogo para nossos agricultores, pecuaristas e fabricantes, eliminando mais de 18 mil impostos que vários países impõem a nossos produtos. Ele inclui compromissos mais fortes sobre trabalho e meio ambiente do que qualquer acordo comercial da História, e esses compromissos têm força executiva, ao contrário dos acordos anteriores. Ele promove uma internet livre e aberta. Fortalece nossas relações estratégicas com nossos parceiros e aliados em uma região que será vital para o século XXI.”

O embaixador americano na Organização Mundial do Comércio, Michael Froman, defendeu hoje em Atlanta que o TPP responde aos desafios do século XXI.

— O pacto promoverá o crescimento, protegerá postos de trabalho, reforçará a inovação, reduzirá a pobreza e promoverá a transparência — disse Froman.

Junto a ele, o representante australiano Hamish McCormick definiu o acordo como o primeiro pacto “ambicioso e renovador”, com capacidade para condicionar qualquer negociação futura.

O acordo transpacífico foi motivo de controvérsia devido ao segredo das negociações realizadas nos últimos cinco anos e a ameaças para uma série de grupos de interesse, desde os trabalhadores da indústria automobilística no México às fazendas de produção de leite no Canadá.

A rodada final de negociações em Atlanta, que começou na quarta-feira passada, havia sido paralisada pelas dúvidas sobre o tempo de permissão ao monopólio de medicamentos biotecnológicos de última geração, até que Estados Unidos e Austrália chegaram a um compromisso. As equipes de negociação divergiam quanto ao período mínimo de proteção dos direitos de patente utilizados para produzir medicamentos biológicos.

Os EUA queriam um período de 12 anos de proteção para incentivar as farmacêuticas a investir em tratamentos biológicos custosos como o do câncer. Austrália, Nova Zelândia e grupos públicos de saúde defendiam um prazo de cinco anos para reduzir os custos e a carga de programas médicos subsidiados pelo Estado.

Separadamente, EUA, México, Canadá e Japão também concordaram com as normas que regem o comércio de veículos, que determinam quantas partes de um carro devem ser fabricadas dentro do TPP para qualificar o produto com o status de livre de impostos.

Entre as exigências na área trabalhista está a de que os países do TPP tenham um salário mínimo. Também devem proibir práticas que resultem em trabalho forçado, como a retenção do passaporte de trabalhadores estrangeiros.

O Globo