Acordo pode colocar um fim em invasão de terreno em Natal

Foto: Adriano Abreu

Um acordo pode colocar um fim na invasão do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) a um terreno privado em Natal. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPERN) protocolou um acordo extrajudicial para que os invasores desocupem o terreno do prédio do extinto Diário de Natal, na Av. Deodoro da Fonseca, em Petrópolis, na zona Leste. A proposta foi avalizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Os invasores agora ganharam um novo prazo: eles têm 45 dias para apontarem um novo imóvel a ser ocupado, com despesas pagas pelo Poder Público. O Governo do Estado aceitou pagar aluguel no valor máximo de R$ 18 mil até o fim do ano de 2025. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça para que o prazo passe a contar.

O processo tramita na 20ª Vara Cível da Comarca de Natal. O acordo foi definido após reunião presidida pela DPERN, com participação do MLB e membros do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal. A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) se comprometeu a custear o aluguel de um novo imóvel até a entrega de unidades habitacionais do Programa Pró-Moradia, prometidas pelo Executivo Estadual para o grupo de invasores. No acordo, há previsão de novas tratativas, caso até o fim do próximo ano as chaves das residências não sejam entregues às famílias.

Tribuna do Norte