Acusado de estelionato, Feliciano pode ser julgado nesta quinta pelo STF

O polêmico deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deve ser julgado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde pelo crime de estelionato, que tem pena de um a cinco anos de reclusão. Feliciano é acusado de não ter participado de dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, em 2008, quando ainda não era deputado, mesmo tendo recebido R$ 13,3 mil para isso. Segundo o Ministério Público, um dia antes do show, o deputado enviou um e-mail confirmando a presença. A produtora do evento alega ter tido um prejuízo de R$ 100 mil com a ausência do deputado. Houve ainda gastos com passagens, transportes e divulgação.

Em 5 de abril, Feliciano prestou depoimento no STF a portas fechadas. O processo não está sob sigilo, mas o relator, ministro Ricardo Lewandowski, proibiu o público de assistir ao depoimento. Segundo ele, a medida foi tomada porque a sala de depoimentos é muito pequena e, com a presença de jornalistas e outras pessoas, poderia haver tumulto. Além do parlamentar, estavam presentes o advogado dele, o representante do Ministério Público responsável pelas investigações e o juiz que tomou o depoimento.

Feliciano ganhou notoriedade em 2013, após assumir o comando da CDHM mesmo tendo dado declarações de cunho homofóbico e racista. Isso levou deputados historicamente ligados à causa dos direitos humanos a abandonarem a comissão. A presidência de Feliciano também foi marcada pelos constantes protestos de ativistas contrários às posições do deputado.

No comando da comissão, com apoio da bancada evangélica, ele imprimiu uma pauta polêmica. A comissão aprovou, por exemplo, a chamada “cura gay”, uma proposta derrubando trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais. O projeto não foi aprovado pelo plenário da Câmara. Em 2014, o PT – que tradicionalmente comandava a comissão – voltou à presidência da CDHM, com o deputado Assis do Couto (PT-PR).

Feliciano também é investigado no STF por racismo, mas esse processo ainda está em fase bem menos adiantada. Antes de presidir a comissão, Feliciano disse no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa maldição é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.

Já no comando da CDHM, ele explicou que sua intenção foi afirmar que, ao fazer esse comentário, é “como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”. Em dezembro do ano passado, disposto a apagar a impressão de que era racista, o deputado relatou um projeto, aprovado na comissão, destinando 20% das vagas do serviço público federal para os negros. Na última terça, o Congresso finalmente aprovou o projeto, que vai agora para sanção presidencial.

O Globo