Advogado da Casa Branca e Barr alertam Trump para não utilizar o perdão presidencial consigo mesmo

O advogado da Casa Branca Pat Cipollone e o ex-procurador-geral Bill Barr alertaram o presidente Donald Trump de que não consideram uma boa ideia que ele conceda o perdão presidencial a si mesmo, disseram várias fontes familiarizadas com o assunto à CNN americana. Barr transmitiu a posição a Trump antes de renunciar no mês passado, dizem as fontes.

O presidente levantou nas últimas semanas a ideia de perdoar a si mesmo, assim como a membros de sua família, embora não se saiba se o plano ganhou força após o ataque ao Capitólio na quarta-feira passada – no qual Trump foi fortemente criticado por seu papel de incitar o ataque.

No fim de semana, o procurador dos Estados Unidos em exercício para o Distrito de Columbia disse que os principais promotores seguirão todas as pistas investigativas que puderem para determinar o papel das pessoas no ataque, mesmo que isso envolva funcionários do governo.

A equipe da Casa Branca já avalia como a investigação federal sobre a insurreição pode afetar outros perdões que Trump discutiu, como o de seu advogado pessoal Rudy Giuliani, que pediu “julgamento por combate” em um comício antes do Capitólio ser invadido. “A situação em DC levantou questões dentro da Casa Branca, até mesmo sobre os indultos”, disse uma pessoa próxima à Casa Branca.

O poder de perdão presidencial não foi testado e fontes dizem que Barr e Cipollone pensaram que seria uma má ideia Trump tentar se perdoar. Barr acredita que um memorando legal do Departamento de Justiça de 1974 – determinando que o presidente não pode perdoar a si mesmo – deve ser mantido. Cipollone, por sua vez, não pediu ao Gabinete de Assessoria Jurídica do Departamento de Justiça um reexame da questão, de acordo com duas fontes.

O memorando afirma claramente que sob “a regra fundamental de que ninguém pode ser juiz em seu próprio caso, o presidente não pode perdoar a si mesmo”. O memorando diz, entretanto, que um presidente em exercício pode renunciar ao cargo e então ser perdoado por seu vice-presidente assim que essa pessoa assumir a presidência. Foi o que aconteceu quando o presidente Gerald Ford perdoou Richard Nixon em 1974.

Duas fontes separadas próximas ao vice-presidente Mike Pence dizem que é altamente improvável que Pence dê um perdão a Trump nesse cenário. Pence foi um apoiador leal do presidente, mas agora se sente frustrado e desapontado com Trump por seu comportamento em torno da insurreição.

Trump ainda poderia perdoar a si mesmo, mesmo que os funcionários de seu governo não aprovassem a ação. O perdão pessoal só se estenderia a crimes federais, e não protegeria Trump de ações estaduais, incluindo uma investigação por promotores do estado de Nova York nas finanças pessoais e corporativas de Trump. O perdão pessoal também provavelmente seria contestado em tribunais.

CNN BRASIL