Advogado defende modernização do Plano Diretor de Natal

A cada quatro anos o Plano Diretor de Natal deve passar por uma revisão, cujo  objetivo é orientar o crescimento da cidade. A revisão é uma forma de organizar o desenvolvimento urbano e corrigir possíveis falhas no plano urbanístico.

O PD estabelece as diretrizes de ação governamental, pois é o instrumento básico do planejamento urbanístico municipal.  Especialista em Direito Ambiental, o advogado D´Alemberte Arrhenius do escritório Mendes Cunha defende a modernização do Plano Diretor de Natal. “ O planejamento urbano de Natal deve se modernizar e fazer valer todos os instrumentos jurídicos urbanísticos, a partir da Constituição Federal e do Estatuto das Cidades. Existe várias normas do estatuto que não são utilizados na cidade. É preciso explorar a Legislação nacional para se obter uma cidade sustentável”, destaca.