Advogados insatisfeitos com aumento da anuidade da OAB/RN

Os advogados do Rio Grande do Norte não receberam com bons olhos a decisão do Conselho Seccional da OAB/RN de reajustar em 30% o valor da anuidade imposta aos profissionais para o ano de 2017. Desde o momento em que foi publicada a Resolução n° 06/2016, que fixou o referido aumento, houve forte mobilização da categoria, tanto nas mídias sociais quanto nas sessões extraordinárias do Conselho, realizadas com o objetivo de votar o orçamento da instituição para o ano que vem. Em meio a uma grave crise econômica que assola todo o país, os advogados defendem que a OAB/RN reveja esse posicionamento, seguindo a tendência de estados como o Rio de Janeiro, que não apenas deixou de aumentar a anuidade, mas reduziu em 5% a taxa cobrada aos seus inscritos.

Em resposta à resolução aprovada à unanimidade pelo Conselho e pela Diretoria da OAB/RN, um grupo de 06 (seis) advogados protocolou na data de 07 de novembro (segunda-feira) um requerimento que busca a reabertura da discussão sobre o tema, permitindo que a advocacia potiguar seja ouvida em suas necessidades, apresentando ainda uma proposta alternativa de reajuste limitado à inflação projetada para o ano de 2016, que atualmente é de 6,88%, segundo relatório do Banco Central.

Os advogados responsáveis pelo requerimento, explicam que “não foi apresentado à categoria nenhum fundamento plausível para esse aumento tão agressivo, especialmente neste momento histórico em que, como todos os segmentos da economia, a advocacia enfrenta uma crise sem precedentes, com demissões de empregados pelos escritórios e redução da renda mensal média dos advogados militantes.”

Após o protocolo do requerimento, foi criado um abaixo-assinado que, em apenas dois dias, colheu mais de oitocentas e cinquenta assinaturas de advogados, demonstrando que a insatisfação diante do aumento de 30% da anuidade é generalizada. A diretoria da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Norte ainda não se manifestou quanto ao pedido do requerimento para que seja marcada uma sessão para rediscutir o percentual de aumento da anuidade, alimentando a insatisfação dos advogados que reclamam também da interrupção dos serviços da Clínica do Advogado e da não utilização, até a presente data, da nova sede da OAB inaugurada em 28 de dezembro de 2015.