AEROPORTO: Contrato com a Zurich poderá ser assinado em setembro, diz Anac

Foto: Magnus Nascimento

O novo contrato com regras e diretrizes para que a empresa suíça Zurich Airport International possa começar a operação no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, poderá ser assinado em setembro deste ano, segundo previsão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). Após isso, começará a transição entre a atual concessionária, a Inframerica, e a nova empresa, que arrematou o terminal, nesta sexta-feira (19),  em leilão por R$ 320.000,012, na primeira relicitação da história do Brasil. O ágio da Zurich, que administra outros três terminais brasileiros, foi de 41% sobre o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A sessão ocorreu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A proposta da empresa suíça foi R$ 1 superior a da segunda colocada, a NK 230 Empreendimentos e Participações SA. O novo contrato terá validade de 30 anos. A etapa seguinte da relicitação do Aeroporto é no próximo dia 26 de maio, com o recebimento dos documentos de habilitação do proponente vencedor do leilão. A assinatura do novo contrato de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela Diretoria da Anac.

“A previsão do edital é de que a comprovação de habilitação ocorra até o mês que vem. Obviamente que a concessionária que está entrando e a que está saindo querem que as coisas aconteçam o quanto antes, mas potencialmente poderemos ter o contrato assinado em meados de setembro. A partir disso, tem a assinatura, mas o contrato não é eficaz, porque para ser o Governo precisará complementar a indenização que for aprovado. O histórico tem mostrado que o processo de transição ocorre muito bem e acredito que vai acontecer desse modo também na transição entre as empresas”, disse o diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira.

Duas empresas apresentaram propostas para disputar a administração do terminal potiguar. A Zurich Airport International AG ofertou, em envelope, R$ 250 milhões, e a NK 230 Empreendimentos e Participações SA, R$ 231 milhões. Após isso, as empresas passaram a uma disputa de viva-voz, com diferença mínima de R$ 5 milhões em relação à própria proposta anterior. Ao todo, foram 25 ofertas. O leilão, que durou 40 minutos, foi acompanhado presencialmente pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, secretários de Estado e outras autoridades.

Tribuna do Norte