Aeroporto de Mossoró vai receber investimento do governo federal em 2017

O governo do presidente interino, Michel Temer, decidiu cortar drasticamente o programa de investimentos federais em aviação regional lançado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, reduzindo de 270 para 53 o número de aeroportos que passarão por obras de ampliação a partir do próximo ano.

“Chegamos à conclusão de que não seriam necessários 270 aeroportos para iniciar um programa realista que atenda aos Estados, à demanda e às empresas”, disse à Folha o ministro de Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa.

O plano de desenvolvimento da aviação regional foi lançado no fim de 2012 pelo governo petista. A presidente Dilma chegou a avaliar a possibilidade de fazer investimentos em cerca de 800 pequenos e médios aeroportos, mas acabou reduzindo a lista inicial para 270 unidades.

O investimento estimado na época era de R$ 7,3 bilhões, mas quase nada saiu do papel nestes quatro anos. Segundo Quintella, a nova lista é “bem mais realista” e adequada à situação financeira do governo federal.

Serão necessários R$ 2,4 bilhões para os investimentos previstos nos 53 aeroportos até 2020. Quintella diz ter assegurado, até o momento, metade desse dinheiro, o que que representará desembolso anual de R$ 300 milhões.

Dos aeroportos que vão receber investimentos, 27 já recebem voos atualmente. Outros 11 estão numa lista que a Associação das Empresas Aéreas publicou em 2012 pedindo prioridade para injeção de recursos por causa do potencial de demanda. Segundo o ministro, a escolha dos aeroportos se deu em acordo com os Estados, bancadas no Congresso e companhias aéreas.

O ministro afirmou ainda que o governo exigirá que as cidades apresentem, na assinatura dos contratos, garantias de que leis locais irão preservar as áreas ao redor dos aeroportos para evitar tornar inviável no futuro o uso dos terminais por causa de construções inadequadas.

Além disso, está em estudo uma parceria com o Sebrae para qualificar gestores, para que eles tenham noções sobre como conseguir empreendimentos para manter a rentabilidade das unidades, já que em geral eles não se sustentam apenas com receitas de tarifas aeroportuárias.

“É necessário buscar fontes de receitas compatíveis com a operação”, afirmou Dário Rais, secretário de Aviação Civil do ministério.

O ministro Quintella disse ainda que o governo definirá em breve o sistema de subsídios das passagens aéreas regionais, mecanismo que dará sustentação ao programa. A prioridade será subsidiar passagens na região Amazônica, como estabelecido em lei.

FOLHA