Agência do contrato de publicidade de R$ 50 milhões da FUNPEC pede acesso a inquérito sobre ‘Sífilis Não'

Por Tribuna Do Norte – Luiz Henrique Gomes

O Grupo Fields 360, único participante e vencedor da licitação para realizar a campanha publicitária “Sífilis Não” no valor de R$ 50 milhões, protocolou um pedido no Ministério Público Federal (MPF) para ter informações sobre o inquérito civil que investiga o contrato entre a empresa e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa (Funpec). O sistema do MPF registrou o pedido na última sexta-feira, 31, e juntou ao inquérito no mesmo dia. A investigação teve início do dia 20 de agosto do ano passado, 15 dias depois do registro do fim da licitação e antes da assinatura do contrato.

Apesar de tramitar na esfera civil, onde os processos não são sigilosos, o inquérito não está disponível para consulta porque o procurador da República Kleber Martins de Araújo pediu reservas. A reportagem solicitou acesso ao conteúdo do inquérito, mas não teve o pedido atendido até o fechamento desta matéria. De acordo com informação da assessoria de comunicação do MPF concedida na última sexta-feira, a maioria desses casos acontecem quando é necessário preservar dados pessoais.

A abertura da investigação começou a partir de uma denúncia anônima. As únicas movimentações processuais disponibilizados pelo MPF foram o recebimento da denúncia, às 16h12 do dia 20 de agosto, e a respectiva distribuição para o gabinete do procurador Kleber Martins de Araújo, às 18h26 do mesmo dia. Na consulta processual, consta que ele está no ‘Grupo Temático de Combate à Corrupção’, que investiga ‘crimes de responsabilidade e improbidade administrativa’. De acordo com os registros do MPF, esse é o único inquérito aberto relativo à Funpec.

O contrato entre a fundação e o Grupo Fields 360 aconteceu no dia 10 de setembro de 2018 para a realização da campanha “Sífilis Não”, que veiculou nacionalmente em jornais, revistas, redes sociais, canais de televisão e emissoras de rádio a partir de novembro. A campanha faz parte do “Projeto de Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das Redes de Atenção para Resposta Rápida à Sífilis”, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para melhorar os indicadores da doença no Brasil nos próximos anos. O projeto se iniciou em dezembro de 2017 e vai até 2022.

De acordo com a Funpec, R$ 46,6 milhões já foram pagos ao Grupo Fields 360. Isso representa 92% dos R$ 50 milhões disponíveis para a campanha. O dinheiro é proveniente do Ministério da Saúde e foi transferido à Funpec no dia 2 de outubro do ano passado. Segundo  o empenho global da campanha, obtido com exclusividade pela TRIBUNA DO NORTE, esses pagamentos cobriram a produção das peças publicitárias, no valor de R$ 32,2 milhões, e a veiculação, de R$ 14,4 milhões.

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