AGORA VAI: UE e Mercosul preparam anúncio de acordo comercial em cúpula

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A 65ª Cúpula do Mercosul começa nesta 6⁠ª feira (6.dez.2024) em Montevidéu, no Uruguai, cercada pela expectativa da conclusão de um acordo de livre-comércio negociado há 25 anos entre o bloco sul-americano e a UE (União Europeia).

O esperado anúncio ganhou força com o desembarque da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em solo uruguaio na 5ª feira (5.dez). A chefe de governo da UE atua como a principal negociadora do acordo no Velho Continente –apesar da resistência pública de players centrais da política agrícola europeia, como França e Holanda.

Von der Leyen deverá se reunir com os líderes do bloco sul-americano na manhã de 6ª feira, antes do início da reunião. A ideia é que o acordo seja anunciado no começo do evento. Integram o Mercosul:

Brasil;
Uruguai;
Argentina;
Paraguai;
Bolívia (que está em processo de adesão).
A Venezuela também faz parte do bloco, mas está suspensa desde 2017 e não tem participado de nenhuma instância de discussão.

ACORDO “À VISTA”

Ao chegar a Montevidéu, von der Leyen deu ênfase aos trâmites finais da negociação. Em seu perfil no X (ex-Twitter), disse que o acordo estava “à vista” e marcaria a fundação de um mercado de 700 milhões de pessoas. “Será a maior parceria de comércio e investimentos que o mundo já viu”, afirmou.

Mesmo que as negociações sejam concluídas, porém, será necessário ainda acertar detalhes para o texto final a ser assinado. O acordo deverá ser revisado juridicamente e traduzido para todos os idiomas dos países dos 2 blocos. Isso não ficará pronto antes do início de 2025.

MAS FALTA COMBINAR COM OS FRANCESES

Parte do governo francês e setores agrícolas do país rejeitam com veemência o pacto de livre comércio entre a UE e o Mercosul. O acordo, negociado desde 1999, zera as tarifas do bloco europeu sobre 92% das importações do bloco sul-americano em até 10 anos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi enfático em marcar sua contrariedade. Disse a von der Leyen que o acordo como está é “inaceitável” e fere a soberania agrícola francesa.

Internamente, o governo de Macron passa por um momento de instabilidade. Teve o primeiro-ministro derrubado por uma coalizão que foi da direita à esquerda e que também cobra a sua renúncia. Se indispor com o poderoso lobby agrícola francês é um problema que Macron quer evitar.

Agricultores franceses já realizaram diversos protestos para pressionar o governo e a Comissão Europeia a não assinar o acordo. Alegam que a competição com os produtores sul-americanos geraria uma “concorrência desleal”, visto que esses produtos não estão sob as medidas ambientais e sanitárias mais rigorosas da Europa.

Segundo o setor, a produção de menor custo do Mercosul gera um mercado desfavorável para os agricultores locais. Pelos termos do tratado, 81,8% do que a UE importa do Mercosul terá tarifa zerada em 10 anos.

Na 5ª feira (5.dez), agricultores ligados ao sindicato Confederação Camponesa bloquearam a entrada da Bolsa de Valores de Paris em protesto. Acusam os investidores de serem os únicos beneficiados se as negociações forem concluídas.

Mientras se debate el acuerdo Mercosur-Unión Europea en Uruguay, en Francia los campesinos de la @ConfPaysanne se manifestaron hoy contra el acuerdo. Los agricultores franceses son quienes más se han opuesto al acuerdo perjudicial para su desarollo. También se oponen varios… pic.twitter.com/zhxUqaS3oH

— Marco Teruggi (@Marco_Teruggi) December 5, 2024

OS PRÓXIMOS PASSOS

Depois da assinatura do acordo, von der Leyen precisará submeter o texto ao Parlamento Europeu. Diplomatas do Mercosul avaliam que haveria grande chance de o acordo ser aprovado no Parlamento Europeu porque há coalizões de interesses de diferentes partidos e países.

Mas antes de ser submetido ao Parlamento, o texto deverá passar pelo Conselho Europeu, formado pelos 27 países que integram o bloco. Há controvérsia quanto à obrigatoriedade dessa etapa. O fato é que tem sido seguida em diferentes acordos.

Espera-se que seja assim no caso da assinatura de um acordo entre Mercosul e UE, mesmo que seja por uma opção da Comissão Europeia para dar maior legitimidade política ao processo. Pode ser necessária a aprovação no Conselho de uma maioria qualificada, de 15 países.

A avaliação de diplomatas do Mercosul é que as chances de aprovação seriam favoráveis ao acordo no Conselho. Mas países da UE contrários poderiam impor um bloqueio de minoria. São necessários 4 países com 35% da população total do bloco para isso.

Polônia, Holanda e Áustria tendem a acompanhar o bloqueio da França. Isso formaria o número de países necessário para o bloqueio, mas seria insuficiente em população. Há chances de que a Itália também participe. Nesse caso, cumpre-se o critério de 35% dos habitantes da UE até mesmo se Holanda ou Áustria não participarem do grupo.

Diplomatas europeus avaliam que não será fácil formar o bloqueio. De fato, o lobby contrário ao acordo é forte. Agricultores franceses lideram a oposição às negociações. Mas também há muitas pessoas favoráveis ao acordo em vários países, sobretudo em empresas industriais. A avaliação de diplomatas é que esse outro lobby, silencioso, tem chances de fazer seu interesse predominar. Isso poderia impedir a Itália, por exemplo, de participar do bloqueio de minoria.

Um argumento favorável ao acordo é que há risco de alguns países europeus enfrentarem baixo crescimento e até mesmo recessão nos próximos anos. A saída para isso seria ampliar o comércio com outros países. O Mercosul é um mercado relevante. Alguns políticos também são sensíveis ao risco de recessão e poderão ser convencidos por representantes de empresas sobre a importância do acordo caso seja mesmo assinado pela UE e Mercosul.

Poder 360