Agropecuária: Governo do Estado reduz burocracia para viabilizar R$ 500 milhões em investimentos

Fotos: Demis Roussos

O programaAgro+RN foi implementado hoje, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgasque irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.

As medidas tomadasjá estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador Robinson Faria.

A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional. Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018. “São investimentos captados pelos produtores junto aos bancos oficiais, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que irão fortalecer a produção, a geração de emprego, renda e riqueza”, explicou o Governador na solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa Agro+ do Governo Federal, na Escola de Governo, nesta segunda-feira.

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, ElmarNovacke. “O agronegócio salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou Guilherme Saldanha.

O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual: Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

A solenidade na Escola de Governo contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas, dos secretários de Estado Tatiana Mendes Cunha (Gabinete Civil), Getúlio Ribeiro (Relações Institucionais), Juliska Azevedo (Comunicação) e Sheila Freitas (Segurança e Defesa Social), mais o diretor presidente do Igarn, JosivanMonteiro, a diretora da Emater, Cátia Lopes, o secretário nacional de Defesa Agropecuária, Luiz Rangel, o superintendente do MAPA no RN, Getúlio Batista, o superintendente do Banco do Nordeste, Fabrízio Feitosa, o superintendente do Banco do Brasil, Ronaldo Alves, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados, Luiz Barcelos, e o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae e do Sistema Faern, José Álvares Vieira.

Também compareceram prefeitos dos municípios de Touros, São Bento do Norte, Parazinho, Lajes, Galinhos, Barcelona, Campo Grande, Carnaúba dos Dantas, Bom Jesus, São Fernando, Jucurutu, São Tomé, Jardim de Piranhas, Cruzeta, Alto do Rodrigues, Coronel Ezequiel, Espírito Santo, Santo Antonio, Florânia, Macau.

COMO ATUARÃO OS ÓRGÃOS ESTADUAIS:

IGARN
Fornecerá procedimentos simplificados para solicitação de outorgas de obras hídricas e de uso de água para até 500.0 m3/dia.
Dispensará outorgas para pequenas obras hidráulicas, em especial barragem submersa e pequenos açudes.
IDEMA/Conema – Treinará técnicos da EMATER.

EMATER
Atuará como correspondente bancário do Banco do Brasil e Agência de Fomento do RN, na recepção e envio de documentação e projetos para operações de Crédito Rural.
Secretaria Estadual de Tributação
Fará mudança na resolução que permite a inscrição de produtor rural.

IDIARN
Implantará o sistema eletrônico de emissão de GTA – Guia de Transito Animal – a ser emitido pelo próprio produtor para o transporte de animais bovinos.