Alckmin sanciona passe livre estudantil em trens, metrô e EMTU

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou nesta quinta-feira (19) o projeto que concede passe livre estudantil no Metrô, nos trens da CPTM e nos ônibus da EMTU. O benefício é direcionado a alunos da rede pública e jovens da rede privada que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo nacional (R$ 1.182).

O ano letivo no sistema estadual de ensino começou há mais de duas semanas, sem que os estudantes tivessem direito ao benefício, aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 11. Na capital, o prefeito Fernando Haddad (PT) já sancionou lei que dá direito a passe livre nos ônibus.

Segundo o governo estadual, cerca de 615 mil jovens devem receber o benefício na capital paulista e nas quatro regiões metropolitanas do Estado –São Paulo, Baixada Santista, Campinas e Vale do Paraíba/Litoral Norte.

O passe livre será concedido mediante cadastro enviado pela instituição de ensino e declaração de comprovação de renda do aluno. Por mês, os estudantes beneficiados terão direito a 48 viagens gratuitas, que deverão ser usadas dentro do próprio mês de concessão. No metrô e na CPTM, os estudantes têm acesso à transferência entre as linhas gratuitamente.

O projeto foi uma medida do governo para tentar conter protestos nas ruas depois da decisão de elevar o preço das tarifas de R$ 3,00 para R$ 3,50.

“Essa medida é socialmente justa e de grande estímulo à educação porque vai facilitar muito a vida dos estudantes, além de evitar uma despesa com transporte para as famílias”, afirmou Alckmin.

A medida passa a valer imediatamente no Metrô e na CPTM e, em 30 dias para os ônibus da EMTU. De acordo com o governo estadual, o prazo maior para concessão nos ônibus intermunicipais é necessário para que sejam criados os mecanismos tecnológicos para operar o sistema nas quatro regiões metropolitanas do Estado.

No caso do sistema metroferroviário, o benefício da gratuidade será operado pelo Sistema de Cartão Bilhete Único, expedido pela SPTrans.

Quem pode solicitar o passe livre:

– alunos dos ensinos fundamental e médio matriculados na rede pública;
– estudantes de cursos profissionalizantes de nível técnico da rede pública;
– estudantes do ensino superior da rede pública e privada, que comprovem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
– estudantes do Centro Paula Souza e Etecs;
– estudantes das Fatecs, que comprovem renda familiar per capita até 1,5 salário mínimo;
– bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos);
– financiados pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil);
– integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família);
– atendidos por programas governamentais de cotas sociais.

Folha Press