Aliado de Cunha manobra, e processo de cassação volta a estágio inicial

Em mais uma manobra para protelar o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que o Conselho de Ética anule a sessão em que foi aprovada a admissibilidade do processo de cassação do peemedebista, no fim do ano passado. Na prática, a decisão faz o caso retornar praticamente para o início, suspendendo a votação do relatório de Marcos Rogério (PDT-RO), aprovado em 15 de dezembro.

Maranhão enviou ofício ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), na tarde desta terça (2), determinando que o processo volte à fase de discussão anterior à admissibilidade -praticamente o estágio preliminar da tramitação.

A determinação foi em resposta a um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que reclamou da ausência da possibilidade de pedido de vista do parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO).

Depois que Maranhão destituiu o relator original da cassação de Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP), o Conselho de Ética designou Marcos Rogério como novo relator, mas não aceitou que os parlamentares pedissem vista quando o novo parecer foi votado. A admissibilidade -que diz apenas se há indícios mínimos para o prosseguimento do processo- foi aprovada em 15 de dezembro por 11 votos a 9.

Com a manobra, Maranhão, que é aliado de Cunha e também é investigado na Operação Lava Jato, tenta atrasar ainda mais o processo, cuja representação foi protocolada em outubro mas só dois meses depois conseguiu vencer o estágio inicial.

“Dou provimento ao recurso n. 104/2015 do senhor deputado Carlos Marun para determinar nova discussão e assegurar aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar direito ao pedido de vista do parecer”, escreveu Maranhão. Apesar de ter a data de 22 de dezembro, a cúpula do conselho só ficou sabendo da determinação nesta terça-feira (2), na abertura dos trabalhos legislativos.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo, afirmou que vai acatar a determinação de Maranhão e retomar a discussão do parecer do relator, para evitar novas protelações. Ele reclamou que o recurso foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara sem passar antes pelo próprio Conselho de Ética e que houve uma demora de cerca de 40 dias para ser informada a decisão.

“A Mesa Diretora decidiu em cima de uma questão de ordem inexistente, porque nunca foi formalizada ao conselho”, disse.

Nesta terça (2), o PSOL apresentou ao conselho um complemento à representação original, pedindo que também seja analisada a possível existência de cinco novas contas no exterior ligadas a Cunha, detalhadas em reportagem da Folha de S.Paulo do último domingo (31).

O relator afirmou que ainda vai analisar se inclui novos fatos em seu parecer ou se manterá o anterior, analisando as informações posteriormente.

José Carlos Araújo convocou uma sessão do conselho para esta quarta (3), com o objetivo de informar aos integrantes sobre o andamento do processo e tentar já iniciar a discussão.

Folha Press