Alíquota do novo imposto sobre consumo vai ser calculada depois da aprovação final da reforma tributária

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As alterações no projeto da reforma tributária na Câmara dos Deputados agradaram a equipe econômica. Na avaliação de integrantes do time de Fernando Haddad ouvidos pela CNN, a redução de exceções promovida pelo relator Aguinaldo Ribeiro melhora o novo sistema e, ao mesmo tempo, pode aliviar a nova alíquota de tributação sobre o consumo no Brasil.

O cálculo da alíquota já está sendo feito, mas segue guardado a sete chaves para evitar qualquer interferência no momento final de votação da PEC 45 na Câmara, já aprovada em primeiro turno.

A última previsão feita pela Fazenda, de 27,5%, foi com base na proposta aprovada pelo Senado que elevou a quantidade de setores beneficiados com cobrança menor dos impostos criados pela reforma — a CBS que substitui os tributos federais, e o IBS válida para estados e municípios.

A alíquota de 27,5% colocou o Brasil no topo do ranking dos IVAs adotados no mundo. Depois da PEC aprovada e promulgada, o país pode devolver esse lugar à Hungria, mas dificilmente deixará os três primeiros da lista.

Especialistas consultados pela CNN avaliam que com as modificações aprovadas na Câmara, a redução do IVA brasileiro será pequena, entre 0,5 e 1,5 ponto percentual, levando a alíquota para 26%.

Segundo os tributaristas, a mudança mais relevante feita na Câmara, e que tem peso na formação do novo imposto, foi a retirada dos setores de infraestrutura do regime de alíquotas especiais como saneamento, telecomunicações, concessões e rodovias e microgeração de energia.

CNN Brasil