ALRN faz audiência pública para discutir a chamada “Licença Adoção”

Foto: Reprodução/Portal ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza audiência pública com o tema “Licença Adoção”. O debate acontecerá na próxima quinta-feira 23, às 14h, no auditório Cortez Pereira. A audiência está inserida na 10ª Semana Estadual de Adoção e faz parte dos trabalhos da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

A licença adoção é um direito legal que permite que os pais adotivos tenham um período de afastamento do trabalho para cuidar do processo de adoção e para estabelecer laços com a criança recém-adotada. Essa licença pode variar em duração e condições dependendo das leis e regulamentos.

Geralmente, a licença adoção é concedida tanto para mães quanto para pais adotivos, garantindo-lhes tempo para lidar com questões administrativas relacionadas à adoção, bem como para fornecer apoio emocional e estabelecer um ambiente familiar estável para a criança recém-adotada. Durante esse período, os pais adotivos podem precisar comparecer a audiências judiciais, participar de reuniões com assistentes sociais e médicos, e ajustar-se à nova dinâmica familiar.

No RN, as adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado. Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo de 2022. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas à adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro. Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada em 2023.

Com informações do Agora RN