Alta no consumo de drogas em Portugal põe política de descriminalização na mira

Foto: PAULO PIMENTA

Apontada com frequência como exemplo de sucesso internacional, a ampla política de descriminalização das drogas em Portugal, implementada em 2001, é agora alvo de críticas de setores do país.

Uma das principais vozes desse movimento é Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, cargo equivalente ao de prefeito. Nos últimos anos, a segunda maior cidade portuguesa tem enfrentado situações complexas, como a concentração de usuários e o alto consumo de drogas em algumas regiões.

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Ainda que haja equipes de apoio e acolhimento e, em muitos casos, policiamento reforçado, problemas de segurança pública como furtos e depredações foram ligados às aglomerações dos dependentes químicos.

“Hoje em Portugal é proibido fumar do lado de fora de uma escola ou de um hospital. É proibida a propaganda de sorvetes e de guloseimas açucaradas. E, no entanto, é permitido que [as pessoas] estejam lá, injetando drogas”, disse Moreira, em entrevista ao jornal americano The Washington Post sobre o tema.

Em janeiro, o líder municipal anunciou uma proposta para voltar a criminalizar o uso de drogas no espaço público. Depois, Moreira –eleito como independente, mas ligado à centro-direita– disse não querer criminalizar o consumo em geral, mas endurecer as regras nas ruas, sobretudo próximo a escolas.

Associações de moradores, do Porto e de outras cidades, com frequência se queixam de uma certa fadiga da polícia para lidar com os usuários, e o governo do Partido Socialista, que tem maioria absoluta no Parlamento luso, recusou a ideia de alterar o espírito da lei de descriminalização. Em carta aberta dirigida a Moreira, cerca de 200 signatários, incluindo profissionais de saúde, pesquisadores e associações, declaram-se contrários à proposta da volta da criminalização, ainda que parcialmente, do uso de drogas.

Apesar do apoio majoritário à descriminalização, há uma percepção generalizada de que é preciso recalibrar essas políticas públicas, sobretudo em um momento de alta global do consumo. Portugal adotou a política de descriminalização das drogas de todos os tipos, incluindo cocaína, maconha e heroína, em 2001, durante o governo do então primeiro-ministro António Guterres, atual secretário-geral da ONU. Naquela época, a Europa vivia uma epidemia do uso de heroína.

Folhapress