Aluguéis da PMN. O descaso continua

Tribuna do Norte:

Hoje, vence o prazo de 72 horas dado pela prefeita Micarla de Sousa, durante coletiva de imprensa na terça-feira passada, para que o relatório de aluguéis seja entregue ao Ministério Público Estadual. O secretário municipal de Comunicação Social, Jean Valério, afirmou na noite de ontem que o relatório que será entregue hoje ao MP ainda estava sendo revisado, e não deu maiores detalhes sobre as informações.

Emanuel Amaral

Ontem, a TRIBUNA DO NORTE procurou alguns secretários municipais para saber mais detalhes sobre os prédios abandonados e sem uso que estão alugados pela Prefeitura de Natal. Só o titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Walter Fonseca, atendeu a nossa reportagem. Ele alegou que um levantamento está sendo feito para que todas as unidades em desuso sejam devolvidas aos respectivos donos. “Só irá receber dinheiro de aluguel, aqueles que estiverem em uso”, destacou.

O procurador-geral do Município, Bruno Macedo, foi questionado sobre os procedimentos que serão adotados em relação aos imóveis alugados e fechados. “Enquanto procurador, eu desconhecia os fatos. Cabe aos secretários responder os motivos pelos quais os imóveis estão desocupados”.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi em busca de outros prédios que estão alugados ao poder municipal e encontrou outros exemplos de abandono. Lixo, insetos, goteiras, mofo, descaso. O Paraíso Feliz deu lugar  a uma realidade triste e desoladora.   A única creche de um dos bairros mais carentes de Natal, Nova Cidade, na zona Oeste, fechou há quase dois anos e prejudicou cerca de 150 crianças. O prédio situado à Rua Cabugi, nº 12, é um dos quais a Prefeitura paga aluguel – ou pelo menos deveria – pois há um débito de 16 meses com o proprietário, mas não funciona.

O prédio abrigava 150 crianças em dois turnos. O teto, está comprometido pelas infiltrações e o odor de mofo é insuportável. Ao valor de R$ 500 o prédio foi alugado à SME no início de 2010. O processo nº 000007/2010-07 SME/PMN foi publicado no DOM em 29 de abril do ano passado, após quatro meses da assinatura do contrato.

De acordo com Aelson Medeiros, filho da proprietária, o imóvel era alugado ao Estado desde 1977. Até o ano passado, funcionava uma creche do Meios. A Prefeitura incorporou a escola à rede municipal e fechou a unidade alegando que reformas seriam realizadas, o que não ocorreu. “Muitas crianças ficaram sem escola. Muitas mães deixaram de trabalhar para cuidar dos filhos”, afirmou o presidente do Conselho Comunitário de Cidade Nova, Wilson Melo.  Aelson Medeiros afirmou que irá recorrer à Justiça para que a Prefeitura efetue a devolução do imóvel num bom estado de conservação e com os débitos quitados.

Não foi preciso  mudar de bairro para identificar outro imóvel alugado pela Prefeitura e sem utilização. Neste caso, a responsabilidade do contrato recai sobre a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Na  Rua Horácio Dantas, nº 04, uma residência ampla, com piscina, churrasqueira, área de lazer com escorrego e cachoeira artificial, deveria sediar a Casa de Passagem IV. Pelo imóvel, a Semtas desembolsa R$ 2.400,00 mensalmente.

Nenhuma placa, porém, identifica o local como sendo uma unidade municipal na qual deveriam ser desenvolvidas políticas de assistência social. A inutilidade do imóvel causa transtornos à vizinhança. “A casa está fechada há muito tempo. Tem uma piscina que é um criadouro de mosquitos da dengue”, afirmou a dona de casa Maria de Fátima Bezerra. Segundo ela, as luzes do local permanecem acesas 24 horas.