Alunos do ensino médio na rede pública do RN poderão passar de ano mesmo com reprovação em até seis disciplinas, diz Seec

A nova medida faz parte do chamado Regime de Aprovação em Progressão Parcial (RAPP), cuja portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (25).

No ensino médio, os estudantes contam com 13 componentes curriculares. Os alunos que conseguirem aprovação em pelo menos sete disciplinas seguirão para o ano seguinte, mas continuarão cursando as disciplinas em que foram reprovados, em regime de dependência, com acompanhamento da escola e dos professores.

No caso do ensino médio, os alunos contam com nove disciplina. É necessária a aprovação em pelo menos seis para passar de ano.

“A partir de 2026, as unidades escolares contarão com tutor responsável para o acompanhamento dos estudantes no cumprimento das atividades propostas e avaliativas, acesso e participação na plataforma de ambiente virtual de aprendizagem, lançamento das notas durante o processo avaliativo e cumprimento do cronograma previsto para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial”, diz a portaria.

Procurada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande informou que a medida acompanha os princípios do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, implementado em resposta aos impactos do pós-pandemia, e alinha-se à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“Essa mudança é estratégica. Ela amplia o tempo pedagógico para a recomposição das aprendizagens, reduz o impacto da reprovação integral — muitas vezes responsável pela evasão escolar — e reconhece que dificuldades pontuais não devem interromper a trajetória de quem deseja continuar estudando. O estudante em progressão parcial passa a ter acompanhamento de tutor, acesso a ambiente virtual de aprendizagem e um plano de estudos orientado pela equipe pedagógica da escola, com avaliações específicas para os componentes em dependência”, disse a pasta.

Como vai funcionar