Alvo da Lava Jato, Collor pede dados sobre conduta do Ministério Público

Investigado no Supremo Tribunal Federal por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) pediu que o Ministério Público Federal envie informações ao Senado dentro da ofensiva deflagrada pelo parlamentar contra o órgão.

Collor quer ter acesso à lista dos membros da Procuradoria que não residem no Distrito Federal, além de levantar as despesas, passagens e diárias de viagens pagas pela instituição entre 2011 e 2015.

A solicitação do senador foi aprovada nesta quinta (26) pelo comando do Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado no STF no âmbito da Operação Lava Jato.

Nos pedidos, Collor não justifica porque pretende levantar essas informações sobre os procuradores. Mas aliados do parlamentar afirmam que seu objetivo é reunir eventuais irregularidades cometidas por membros do Ministério Público –como residir irregularmente fora de Brasília.

O senador também teria o objetivo de analisar suspeitas de mau uso de passagens e diárias por procuradores e subprocuradores, especialmente nas missões dedicadas a investigações.

Em um dos pedidos, Collor pede que o Ministério Público informe o nome e o cargo dos servidores que receberam as passagens e diárias, além de detalhes como o motivo da viagem, origem e destino dos trechos, meio de transporte, valores das passagens e diárias.

O senador Zezé Perrela (PDT-MG), que relatou os requerimentos de Collor na Mesa Diretora, disse que o Ministério Público tem que responder a solicitações do Senado como previsto pela Lei de Acesso à Informação. “A matéria tratada é da maior relevância, pois almeja levantar informações sobre a organização e o funcionamento do Ministério Público Federal, à luz dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, aplicáveis à administração pública”, afirma em seu relatório.

Desde 2013, Collor faz sucessivas críticas e ataques à conduta do Ministério Público Federal, especialmente nas figuras do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e de seu antecessor, Roberto Gurgel.

O senador acusa Janot de não ter “estatura moral” para estar no cargo e de usar métodos irregulares nas investigações da Procuradoria-Geral da República. Também afirma que um “grupelho” instalado na Procuradoria levantou provas infundadas contra os políticos investigados na Operação Lava Jato.

Em 2013, o senador conduziu articulação que resultou na rejeição pelo Senado da indicação de um procurador para o Conselho Nacional do Ministério Público.

Na época, Collor mirava Gurgel, seu desafeto desde a extinta CPI do Cachoeira –quando começou a criticar a atuação do Ministério Público.

Folha Press