Ambulante irregular em Ponta Negra terá multa de até R$ 5 mil

Nadjara Martins
Repórter – Tribuna do Norte

Barracadas de ambulantes, quiosques irregulares, cadeiras e mercadorias nas calçadas deixarão a paisagem da orla de Ponta Negra a partir de agosto. Essa é a garantia das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanização (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur), que ontem (26) iniciaram um plano de ordenamento do comércio informal da orla da cidade. Foram distribuídos panfletos com orientações aos ambulantes e quiosqueiros. O descumprimento das orientações resultará em multas que vão de R$1.423 a R$5.739, além da apreensão das mercadorias.

Foto Magnus Nascimento

O Plano de Fiscalização das secretarias teve início em janeiro, com ações pontuais de orientação aos quiosqueiros de toda a orla. Ontem foi a primeira atividade em Ponta Negra. Sob chuva forte, os fiscais percorreram parte da orla distribuindo 300 panfletos com orientações.  Atualmente, mais de 800 pessoas mantém atividades na orla, segundo a Semurb; destes, 400 chegaram a ser cadastrados entre março e abril, mas a ausência de fiscalização contínua proporcionou a chegada de novos ambulantes.

Regras
Nova regulamentação de quiosques, bancas de revistas e ambulantes

– É proibida a utilização do calçadão de Ponta Negra para
– Comércio informal do tipo camelô;
– Instalação de mesas removíveis, varais, carrinhos, trailers ou outros equipamentos que ocupem espaço
– Armazenar espreguiçadeiras, sombeiros, mesas e cadeiras
– Instalação de placas, tabuletas, letreiros, anúncios e cartazes
– Instalação de trailers e carros na faixa de areia da praia
– Instalação de qualquer estrutura física na praia

Autorizado em caráter provisório
– Uso da faixa de areia entre calçadão e enrocamento para instalação de até dez conjuntos de mesas e cadeiras
– Uso da faixa de areia para instalação de até quinze conjuntos de mesas e cadeiras

É permitidos
– O trânsito de ambulantes com equipamentos junto ao corpo na areia e no calçadão.