Ameaça da União de mudar a tutela do Cristo Redentor gera polêmica

Foto: Fernando Quevedo / O Globo

 As controvérsias sobre o uso da imagem do Cristo Redentor ganharam um novo capítulo, que já divide opiniões. Como afirmou a coluna de Merval Pereira nesta sexta-feira, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez chegar ao cardeal Dom Orani Tempesta uma ameaça de retirar da Igreja Católica a tutela sobre o monumento. Já haveria, inclusive, um decreto presidencial pronto com esse objetivo. Medida que seria tomada após uma série de polêmicas sobre a utilização da figura do Cristo em produções audiovisuais, a última no início de julho, quando a Cúria Metropolitana chegou a vetar o uso da imagem no episódio “Inútil paisagem”, dirigido por José Padilha no longa-metragem “Rio, eu te amo”.

Por enquanto, a Arquidiocese do Rio não se manifestou sobre a possibilidade. Já o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, Bruno Navega, afirma que, juridicamente, seria possível que a União, por meio da presidência, mudasse a tutela do Cristo. Mas, em princípio, diz que a possibilidade parece ser um intervencionismo do governo, numa ação desproporcional.

— Concretamente, é preciso analisar se há fundamento para a medida. No Brasil inteiro, há propriedades da União cedidas à Mitra. A presidência pinçar apenas um deles para mudar a tutela me parece drástico. O problema sobre o uso da imagem nos filmes não me parece uma justificativa. Não há interesse público relevante nisso. É um interesse meramente comercial. Estado laico também é para não intervir e prejudicar a Igreja — diz ele.

Bruno afirma ainda que, se a União é proprietária do Corcovado, pode fixar regras sobre o uso da área sem retirar a tutela da Igreja. Num documento de 1925, o autor da estátua, Heitor da Silva Costa, transferiu os direitos autorais do Cristo à Comissão do Monumento ao Cristo Redentor, sucedida pela Ordem Arquidiocesana do Cristo Redentor e pela Mitra Episcopal do Rio. Já a área em que fica o monumento foi cedida pela União à Arquidiocese do Rio na década de 1930. O acesso, porém, é feito pelo Parque Nacional da Tijuca, gerido pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), do governo federal.

Ex-reitor da PUC-Rio, o padre Jesús Hortal Sánchez diz que só uma decisão da Justiça poderia mudar essa configuração.

— Acho que a ministra pode ter falado um pouco demais. É uma questão de direito, não de tutela ou administrativa. A Igreja tem direito sobre a imagem. Se quiser mudar isso, pode contestar na Justiça — afirma Hortal.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio (ABIH), Alfredo Lopes, afirma que, independente de quem tiver a tutela do Cristo, é preciso estabelecer regras mais objetivas sobre o uso da imagem do monumento, sobretudo neste momento de grande exposição do Rio no exterior, após a Copa do Mundo e precedendo as Olimpíadas de 2016.

— Obviamente que, com a projeção do Rio, não podemos ficar toda hora pedindo autorizações para uso da imagem de um símbolo completamente atrelado à cidade. Não sei qual o tratamento que a Cúria pretende dar ao assunto. Mas me parece não haver uma regra clara sobre o uso. Deveria haver normas mais objetivas. Se forem muitos restritivas, com certeza vão atrapalhar a divulgação desse ícone do Rio — diz ele.

O Globo