ANÁLISE ‘O ANTAGONISTA’: Função de ministro de STF não é bater boca com jornal

Foto: Antonio Augusto/STF

Por Wilson Lima, O Antagonista

Ao publicar um artigo no jornal O Estado de S. Paulo com o título “O STF que o Estadão não mostra”, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso (foto), perdeu uma bela oportunidade de se ater às suas funções jurisdicionais, para não dizer outra coisa.

Como já registrou o colega Duda Teixeira no diário da Crusoé, o presidente do STF comete pelo menos sete erros em seu artigo. Iria até mais longe. Não é função de um presidente de Supremo ficar de bate-boca com veículo de imprensa. Independentemente de qual seja. Ou independentemente da crítica feita pelo veículo.

Ao rebater aos editoriais do Estadão, o ministro demonstrou total intolerância às opiniões divergentes e críticas. Ponderações essas não somente do jornal, mas de boa parte da sociedade.

STF não é ilha de acertos

O Supremo não é uma ilha de acertos, e como tal imune às críticas. Pelo contrário. Nos últimos anos, o Tribunal avançou sobre competências legislativas, reinterpretou sua própria jurisprudência em situações como, por exemplo, prisão após condenação e segunda instância e tem atuado de forma atípica – para dizer o mínimo – em ações como no inquérito das fake news, onde o ministro do STF Alexandre de Moraes – em total desrespeito ao devido processo legal – atua como investigado, investigador, juiz e integrante do Ministério Público.

Essas críticas, inclusive, não são exclusivas da imprensa. Deputados federais, senadores, advogados e integrantes do Ministério Público Federal, para dizer o mínimo, corroboram boa parte das ponderações.

No artigo, o presidente do STF reclama que o jornal adotou um “tom raivoso” em seus editoriais e análises. “Ainda que não deliberadamente, [os editoriais] contribuem para um ambiente de ódio institucional que se sabe bem de onde veio e onde pretendia chegar. Ao longo do período, o jornal não vislumbrou qualquer coisa positiva na atuação do STF ou do CNJ”, afirma o presidente do STF.

“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça”

Talvez seja necessário ao presidente do STF relembrar a célebre discussão entre o hoje ex-ministro Joaquim Barbosa e o atual decano da Corte, Gilmar Mendes, durante julgamento ocorrido em 2009.

Na época, Barbosa afirmou:

“Vossa Excelência [Gilmar Mendes] está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço”.

Eis aí o grande problema da atual composição do STF: sob a justificativa de atender à sociedade, os ministros cada vez menos se isolam em copas e ignoram, eles, os reais anseios da sociedade.