Anatel depende de notificação do STF para encaminhar bloqueio do X a operadoras

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Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes publique uma decisão determinando o bloqueio do X no Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) dependerá de uma notificação para encaminhar para as operadoras de internet no país a suspensão do acesso à rede social.

Se as operadoras não cumprirem a decisão, podem ser punidas administrativamente pela Anatel e penalmente pela Justiça.

A rede social anunciou na quinta-feira (29) que não irá cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes para nomear um representante legal no Brasil.

Ao dar prazo para a nomeação, que acabou na quinta, Moraes disse que a pena seria a suspensão do X no Brasil.

O comunicado foi publicado no próprio X às 20h14, sete minutos após vencer o prazo de 24 horas estabelecido por Moraes.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz a postagem.

Soon, we expect Judge Alexandre de Moraes will order X to be shut down in Brazil – simply because we would not comply with his illegal orders to censor his political opponents. These enemies include a duly elected Senator and a 16-year-old girl, among others.

When we attempted…

— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 29, 2024

CNN Brasil