Ancine libera até R$ 18 milhões para obra sobre Marielle e reacende debate sobre uso de incentivo fiscal

Foto: Emmanuele Contini/NurPhoto via Getty Images

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorizou a captação de até R$ 18 milhões para o projeto audiovisual “O Caso Marielle”, da Paris Filmes, maior distribuidora independente do país. A liberação vale até 31 de dezembro de 2029 e reacende a discussão sobre prioridades no uso de incentivos culturais no Brasil.

Na prática, não é dinheiro depositado na conta da produtora, conforme o Metrópoles. A autorização permite buscar recursos privados com incentivo fiscal, ou seja, empresas podem patrocinar o projeto e depois abater parte do valor dos impostos, conforme as leis do audiovisual. É o modelo clássico em que o contribuinte, indiretamente, entra na conta.

O despacho também abre a possibilidade de o projeto pleitear recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), um fundo abastecido com dinheiro público. Nesse caso, não há liberação automática: o pedido ainda precisa passar por novas análises e aprovações internas da Ancine.

A autorização foi assinada pelo diretor-presidente da agência, Alex Braga, e fixa o teto de gastos em R$ 18 milhões, além de exigir prestação de contas e acompanhamento do projeto. Em tempos de crise fiscal, o caso volta a levantar uma pergunta incômoda: quem decide o que vira “prioridade cultural” no Brasil governado pelo PT?