André Mendonça pede vista e interrompe julgamento de deputado bolsonarista

Foto: Reuters/Adriano Machado

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação que contestava decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR).

A interrupção da análise aconteceu após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que determinava a derrubada da decisão dada por Nunes Marques na última quinta-feira.

Na decisão dada na última semana, o magistrado derrubou de forma monocrática uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o parlamentar por disseminar informações falsas contra o sistema eleitoral.

No julgamento que foi paralisado, os ministros do Supremo analisavam um mandado de segurança apresentado pela defesa de um dos suplentes de Francischini que perdeu a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná após a decisão de Nunes Marques.

Julgamento paralelo

Apesar da suspensão do julgamento pelo plenário do STF por André Mendonça, nesta terça-feira a Segunda Turma da Corte julgará se confirma, ou não, a liminar dada por Nunes Marques na última quinta-feira. O julgamento foi incluído na pauta da turma pelo ministro na noite desta segunda, a poucas horas do início da análise virtual.

O julgamento de Francischini foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na História do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e era considerado um parâmetro para casos parecidos.

O Globo