André Mendonça será relator de ação para suspender processo sobre tentativa de golpe

No pedido, Chiquini argumenta que a oitiva das testemunhas foi feita “monocraticamente, sem qualquer fundamentação específica.”

A relatoria de Mendonça para arbitrar sobre esse pedido foi anunciada na sexta-feira, com a publicação de uma certidão de distribuição sobre o caso. Chiquini usou suas redes sociais para comemorar a indicação de Mendoça, afirmando que este seria um ministro “não suspeito” para analisar seu pedido.

O agravo redigido pela equipe do advogado também lista outros motivos para pedir a suspensão das audiências, usando argumentos já listados por outros advogados do caso. Chiquini diz que Moraes é ao mesmo tempo “vítima dos fatos apurados, parte ativa da apuração e julgador do processo”, o que lhe colocaria em posição de parcialidade para ser relator. O advogado também questiona o tempo dado à defesa para analisar os ínumeros documentos arrolados como provas.

Na decisão em que vetou os depoimentos extra de outros réus do processo, Moraes afirmou que por terem sido ouvidos no braço do processo que apura a atuação do “núcleo 1” de réus, Bolsonaro e outras testemunhas em questão já puderam se manifestar. Martins está no “núcleo 2”, com autoridades de cargos mais baixos, suspeitas de terem atuado na redação da minuta com o texto preparado para anunciar o golpe e outras ações preparatórias.

O ministro Alexandre de Moraes já havia apresentado aos advogados seus argumentos contra a tese de cerceamento de defesa.

“O fato de existirem inúmeros documentos e mídias nos autos deriva da complexidade das investigações e do número de indiciados pela Polícia Federal, que, sistematicamente, produziu um relatório e um sumário indicativo de provas que serviram tanto para a análise da Procuradoria-Geral da República quanto para todas as defesas, de maneira idêntica e transparente, com absoluto respeito ao Devido Processo Legal”, escreveu Moraes na decisão que motivou o agravo.

Se não forem interrompidas, as oitivas de testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 no processo do golpe serão retomadas nesta segunda-feira (14) e seguem até o dia 23 de julho.

No núcleo 2 são réus também Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).