ANS: Planos devem dar remédios a pacientes crônicos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai incentivar os planos de saúde a fornecer medicamentos para pacientes crônicos. A intenção da medida é garantir o tratamento para as doenças que mais atingem a população, como diabetes, asma brônquica e hipertensão, e evitar agravamentos provocados pela falta dos remédios ou pela interrupção da medicação. As operadoras poderão repassar os custos para as mensalidades.

Além de oferecer medicamentos, a agência quer criar mecanismo de acompanhamento do paciente depois de intercorrência ou internação. “É preciso fazer com que pessoa tome a medicação de maneira correta. É uma medida extremamente eficaz para diminuir complicações e para que tenham vida mais longa e com mais saúde”, explica Martha Oliveira, gerente geral de Regulação Assistencial da ANS.

A ANS anunciou a abertura de consulta pública a fim de receber propostas para o novo benefício. Por lei, a agência não pode obrigar os planos a oferecerem medicamento domiciliar. A intenção é incentivar a adoção da prática pelos planos de saúde – o que pode ser feito por incentivo financeiro e não financeiro. A proposta não foi detalhada pela ANS.

Os planos individuais teriam de oferecer ao menos medicamentos para seis doenças – diabetes, asma brônquica, doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC, hipertensão, insuficiência coronariana e insuficiência cardíaca congestiva. Já para os planos coletivos vale a livre negociação.

Durante 30 dias, entre 4 de setembro a 3 de outubro, a agência recebe sugestões para a consulta pública. O site é www. ans.gov.br, em “Participação da Sociedade/Consulta Pública”.

Planos

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa 15 grupos empresariais, responsáveis por 36,6% dos beneficiários, lembrou em nota que “o oferecimento e formatação desse produto é uma decisão estratégia e comercial de cada empresa”.

Fonte: Agência Estado