Apenas 3% dos municípios do RN destinam resíduos adequadamente

As quase 50 toneladas de lixo que foram retiradas de praias de sete municípios do Rio Grande do Norte, conforme dados do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado), reforçam um problema de todo país: a falta de destinação adequada para resíduos sólidos.

Os dados podem ser considerados alarmantes: na região Nordeste, apenas 35% das cidades tem aterros sanitários, e os números do Rio Grande do Norte são ainda piores: somente 3% dos municípios destinam corretamente o lixo. A situação, quando atinge também a região litorânea, põe em risco o lençol freático, que pode ser contaminado pelos rejeitos.

A legislação, através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, vem sendo discutida continuamente por representantes de municípios potiguares. No RN, os poucos aterros existentes são municipais e não regionais, o que dificulta a solução do problema.

Apesar disso, o lixo pode ser utilizado como matéria para geração de energia, recursos financeiros e emprego. Uma das possibilidades é a gestão compartilhada pelos municípios, que resolveria um problema grave que ocorre em todo Estado.

Para isso, a ação do poder público é essencial. O projeto Lixo Negociado, iniciativa conjunta entre MPRN e Ministério Público do Trabalho com as prefeituras, atua para que a destinação adequada dos resíduos possa ser resolvida, pois o mais importante é sanar a situação.

Ao Idema, cabe atuar no processo de gestão dos rejeitos também junto aos municípios, através dos planos de gerenciamento de resíduos, da fiscalização e monitoramento, além de novas formas de protocolos e atuação na articulação dos entes para reduzir os detritos.

Aterros compartilhados podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e principalmente, para o cumprimento da legislação que regulamenta a destinação correta do lixo, preservação ambiental, bem como para criação de trabalho, renda e tributos.

Na região Leste do Rio Grande do Norte há apenas dois aterros sanitários. Um deles, a CTR Potiguar, na cidade de Vera Cruz, tem pleno potencial para atender os municípios no entorno, uma vez que pode receber 537 toneladas de lixo/dia e aumentar essa capacidade conforme necessário.

A Central de Tratamento de Resíduos – CTR Potiguar pode atender até 1,150 milhões de pessoas. O empreendimento, com vida útil de 20 anos, tem 50,2 hectares de área, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída.