Apesar de condenar como o relator, voto de Lewandowski mostra nas entrelinhas futuras divergências com Barbosa

Por Josias de Souza

Em sua primeira participação no julgamento do mensalão, o revisor Ricardo Lewandowski trilhou caminhos diferentes dos percorridos pelo relator Joaquim Barbosa. Mas chegou ao mesmo lugar. Votou pela condenação de quatro réus: o petista Henrique Pizzolato, o operador Marcos Valério e os dois ex-sócios dele, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Parte da plateia estranhou. Onde está o ‘contraponto’ que  Lewandowski prometera fazer às posições de Barbosa? Nem todo mundo enxergou. Mas o contraponto está lá, escondido nas entrelinhas do voto do revisor. É como numa novela. Rendido ao modelo do julgamento em fatias, Lewandowski como que preparou, com estudado suspense, as cenas dos próximos capítulos.

Ao analisar um dos contratos firmados pela agência de Marcos Valério com o Banco do Brasil, o revisor deu um nó em Barbosa. Do modo como conduzia o seu voto, Lewandowski parecia encaminhar-se para um veredicto de inocência. Concluíra que o ‘bônus de volume’, desconto concedido pelos veiculadores de anúncios publicitários, pertence à agência de propaganda, não ao contratante.

Nessa linha, os R$ 2,9 milhões que a Procuradoria aponta como parte da verba pública que abasteceu as arcas do mensalão, pertenceriam à DNA de Valério, não ao Banco do Brasil. Barbosa já fazia cara de poucos amigos quando Lewandowski injetou um “porém” em sua locução.

Disse que, revisitando os autos na noite anterior, constatara que apenas R$ 419 mil da cifra amealhada em bônus referiam-se a propaganda (uma única veiculação de anúncio, na Editora Três). Nas outras transações, a DNA atuara como intermediária do BB na aquisição de bens e serviços alheios à área publicitária. Nesses casos, as notas fiscais que incluem o tal ‘bônus de volume’ constituem fraude, concluiu.

Barbosa não conteve o alívio: “Ainda bem! Eu já estava preparado para minha réplica.” E Lewandowski, algo enigmático: “Vossa Excelência fique tranquilo… Deixemos a réplica para outra oportunidade.”

Mais adiante, ao discorrer sobre a situação de Cristiano e Ramon, os ex-sócios de Valério, Lewandwski crivou de críticas a Procuradoria da República. Disse que o órgão acusador foi “genérico”. Não teve o cuidado de “individualizar as condutas” dos réus. Ainda assim, nesses dois casos específicos, logrou encontrar nos autos elementos para justificar a condenação.

Deixou subentendido que talvez não tenha alcançado a ventura de identificar provas noutas passagens do processo. Na semana passada, Lewandowski acendera o pavio de Barbosa ao insinuar que o fatiamento do relator orna com a visão processual contida na denúncia da Procuradoria. Agora, deixou claro que vê defeitos na peça acusatória.

A exemplo de Barbosa, Lewandowski também absolveu o ex-ministro Luiz Gushiken. Na presidência da sessão, Ayres Britto esboçou a intenção de abreviar-lhe a fala, proclamando o resultado parcial do julgamento. Mas o revisor não abriu mão de explicitar “os fundamentos” da absolvição. Queria fazer um “desagravo” ao petista Gushiken, “injustamente acusado.”

Recordou que a Procuradoria só convertera o ex-ministro de Lula em réu porque Henrique Pizzolato, o ex-diretor de Marketing do BB, dissera na CPI dos Correios antecipara pagamentos à DNA de Valério com a “anuência” de Gushiken, que geria o setor de Comunicação do governo. Depois, ao depor em juízo, Pizzolato refizera as declarações, isentando-o.

Lewandowski reproduziu as declarações feitas por Pizzolato perante o juiz. “Ele disse: ‘na CPI, não tive condições de raciocinar, de pensar, fui coagido, ameaçado, eu era achincalhado e ameaçado.” Para o ministro revisor, tal depoimento “mostra a importância de que as condenações se baseiem apenas nas provas colhidas em juízo.” De novo, falou nas entrelinhas.

A denúncia da Procuradoria aproveita provas recolhidas pela CPI. Barbosa acha normal. É como se o subtexto de Lewandowski gritasse: comigo não. Em várias oportunidades, o revisor expressou o apreço que devota “à verdade processual”. Quer dizer: para Lewandowski, o que vem da CPI não pode ser tomado como verdadeiro.

Até aqui, Lewandowski não fez senão repetir os votos que proferira no julgamento de 2007, quando o STF convertera a denúncia da Procuradoria em ação penal. Naquela época, ele havia votado pela condução de Pizzolato, Valério, Cristiano e Ramon ao banco dos réus. Enxergara indícios de culpa também contra o deputado João Paulo Cunha, sobre quem vai se manifestar nesta quinta-feira.

No julgamento de cinco anos atrás, a grande divergência de Lewandowski em relação ao voto de Barbosa atendia pelo nome de José Dirceu. Divergira do relator na imputação do crime de formação de quadrilha ao ex-chefe da Casa Civil de Lula. Recusara-se também a enquadrar no mesmo delito José Genoino, que presidia o PT na época do escândalo.

Dirceu e Genoino integram o grupo que a Procuradoria batizou de “núcleo político” da “organização criminosa”. No fatiamento de Barbosa, esse será o último capítulo da novela. Descontados eventuais “contrapontos” anteriores, Lewandowski talvez tenha pensado nesse pedaço do enredo ao convidar o relator a deixar “a réplica para outra oportunidade.”