Após aprovar mandato de cinco anos, Câmara volta atrás e mantém 4 anos para deputados e 8 anos para senadores

A Câmara dos Deputados recuou nesta quarta-feira (15) e manteve o mandato de quatro anos para todos os cargos eletivos no país. Os parlamentares iniciaram nesta quarta a análise de mudanças ao texto-base da proposta de emenda à Constituição que reúne um conjunto de medidas que formam a chamada reforma política. Eles devem concluir a votação em agosto, após o recesso parlamentar. Quando encerrado, o texto seguirá para o Senado.

Os deputados aprovaram, no início do mês, o texto-base da proposta em segundo turno. Nesta quarta, eles analisaram apenas sugestões de mudanças.

Dois destaques foram apresentados para manter a proposta do mandato de cinco anos, como havia sido aprovado pelos deputados na votação do texto-base. No entanto, para que o trecho fosse mantido, eram necessários 308 votos favoráveis -mínimo regimental exigido para se alterar a Constituição. O resultado, no entanto, foi de 296 votos favoráveis e 154 contrários, com duas abstenções.

Os quatro anos de mandato continuarão a valer para deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos e vereadores. No caso dos senadores, o período permanece nos atuais oito anos. Apesar da mudança, foi mantido o fim da reeleição para os cargos do Executivo.

Parlamentares alegam que a mudança para cinco anos não foi bem recebida pela sociedade, principalmente, em relação aos deputados. “A gente acabou com a reeleição, mas deputado pode se reeleger quantas vezes quiser e ainda assim ia aumentar o seu tempo de mandato? Não pegou bem”, disse o líder interino do PSDB, Nilson Leitão (MT).

Os deputados também mantiveram a atual data da posse presidencial e de governadores para o dia 1º de janeiro. Na primeira votação, os deputados haviam alterado para os dias 5 e 4 de janeiro, respectivamente.

A proposta também cria uma janela temporal para a troca de partidos e inclui na Constituição as doações eleitorais de empresas. Estas mudanças que devem ser mantidas pelos senadores.

Nesta terça, os deputados também finalizaram a votação do projeto de lei que integra o pacote da reforma política da Casa. O texto, que não altera a Constituição, reduziu o tempo do período eleitoral de 90 para 45 dias e criou limites para o financiamento e gastos de campanhas. Os deputados também restringiram a participação de partidos nanicos na formação das coligações eleitorais em eleições majoritárias.

Câmara e Senado votam há algumas semanas, separadamente, propostas de reforma política. Em vários casos, os pontos defendidos pelos deputados são divergentes daqueles apoiados pelos senadores, o que aumenta as chances de medidas não saírem do papel.

FOLHAPRESS