Após bloqueio do X, decisão de Moraes deve passar por avaliação de demais ministros e chegar ao plenário

Foto: Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do ar a rede social X deve agora passar pela avaliação dos demais ministros da Corte, primeiro pelos integrantes da Primeira Turma – da qual Moraes faz parte e é presidente – e, na sequência, pelo plenário, onde se reúnem os onze ministros.

Esse é o caminho que está sendo avaliado pelos magistrados nos bastidores. Enquanto isso, a suspensão segue valendo, com a rede fora do ar para os usuários brasileiros.

Ministros do STF ouvidos pelo GLOBO de forma reservada entendem que a medida de suspensão de uma rede social é grave, mas que se impunha diante dos reiterados descumprimentos judiciais do X. A avaliação é a de que diversas oportunidades foram oferecidas para que a empresa demonstrasse boa-fé e cumprisse as ordens determinadas pelo Supremo, o que não ocorreu. Apesar do caminho em avaliação no momento ser levar o caso inicialmente à Primeira Turma, Moraes tem a prerrogativa de levar a decisão direto para o plenário.

Há uma avaliação entre os ministros de que o Brasil não pode ser visto como “terra sem lei”, e que em meio às eleições o comportamento desrespeitoso da empresa com as instituições do país não poderia ficar impune, sob o risco de que ataques à democracia e desinformação se agravassem.

O Globo