Após derrota, governo lança nova ofensiva para aprovar meta fiscal

Depois da série de manobras malsucedidas de aliados que levaram o governo a uma derrota, o Palácio do Planalto deflagrou nesta quinta-feira (20) uma nova ofensiva para tentar aprovar no Congresso a manobra fiscal para fechar as contas deste ano.

O ministro Ricardo Berzoini (Relações Institucionais) e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), começaram a telefonar para integrantes da base aliada convocando para uma reunião da Comissão Mista de Orçamento na próxima segunda-feira (24), dia em que tradicionalmente os parlamentares ainda cumprem atividades em seus redutos eleitorais.

A ideia é aprovar nesta sessão o projeto de lei que autoriza o governo a descumprir a meta de economia para pagamento de juros da dívida pública em 2014, o chamado superavit primário. Se confirmada a aprovação, a proposta seguiria para análise final no plenário do Congresso entre terça e quarta.

O Planalto ainda vai tentar atrair o apoio do PSB para a brecha fiscal. O partido tem sinalizado que votará com a oposição contra o projeto.

“Essa votação é a prioridade zero do governo”, afirmou Fontana. “O governo não está numa linha de propor que não faremos mais superavit. É um ajuste momentâneo para que não haja desaceleração da economia”, completou o petista destacando que a redução do superavit tem sido seguida por vários países.

Aprovado na Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira (18), o projeto terá que passar por nova votação no mesmo colegiado na próxima semana. Nesta quarta (19), a base aliada falhou e a oposição conseguiu derrubar a votação.

Para a proposta ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento era preciso quebrar o prazo regimental de dois dias entre a leitura do parecer do senador, Romero Jucá (PMDB-RR), e a votação. Eram precisos 18 votos a favor da manobra, mas os governistas só tiveram 15.

Na semana passada, o governo tentou pedir urgência para acelerar a tramitação da proposta, mas não tinha previsão regimental para a medida, o que levou Jucá a aprovar um “calendário especial” para análise do projeto numa espécie de “canetaço”.

CRÍTICA

O projeto, enviado ao Congresso na semana passada, permite ao Executivo descontar do resultado primário todo o valor gasto no ano com obras do Programa de Aceleração do Crescimento e com as desonerações tributárias.

Isso significa um valor que pode chegar próximo a R$ 140 bilhões. Na prática, mesmo que chegue ao final do ano com deficit primário, ainda assim o governo não terá descumprido a meta fiscal de 2014. A meta é definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Fontana disse que não vê necessidade de o governo fixar um novo valor de redutor. Ele criticou a postura da oposição contra a mudança na meta fiscal e cobrou que governadores oposicionistas se manifestem.

“Não ouvi nenhum governador da oposição de fazer declaração contra o projeto que quer mudar o superavit. É interessante ouvirmos se os Estados governados pelo PSDB não estão fazendo menos superavit”, afirmou.

Folha Press