Após derrota no Senado, Lula sofre pressão para indicar mulher ao STF; entenda

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A rejeição do nome do advogado-geral da União para o STF aumentou a pressão sobre o presidente Lula (PT), que agora enfrenta cobranças para indicar uma mulher para a vaga aberta na Corte. O movimento ocorre após derrota no Senado e amplia o clima de tensão em torno da escolha, conforme O Antagonista.

Um grupo formado por 524 magistrados divulgou um manifesto defendendo que a indicação recaia sobre uma mulher, preferencialmente negra. O documento aponta que o STF tem atualmente apenas uma ministra, o que, segundo o movimento, evidencia desigualdade na composição da Corte.

Segundo o texto, a sub-representação é ainda maior quando se trata de mulheres negras, que não ocupam cadeiras em tribunais superiores. O grupo afirma que a escolha pode representar um avanço institucional e reforçar a diversidade no Judiciário.

Nos bastidores, segundo fontes do Planalto, há divisão sobre o próximo passo. Uma ala defende deixar a vaga em aberto para evitar nova derrota política, enquanto outra avalia indicar uma mulher negra, apostando no custo político de eventual rejeição pelo Senado.

Já o presidente do Senado afirmou, de acordo com declarações públicas, que a decisão final sobre a vaga pode ficar para após as eleições, o que aumenta ainda mais a incerteza sobre o desfecho.

Leia na íntegra o “Manifesto pela indicação de uma mulher ao Supremo Tribunal Federal”

Abre-se nova oportunidade ao Presidente Lula de promover reparo histórico e indicar, desta vez, o nome de uma mulher, preferencialmente negra, para ocupar uma das cadeiras de Ministra do STF. É importante destacar que, apesar de as mulheres representarem mais da metade da população brasileira, sua presença nos cargos mais elevados do Judiciário ainda é extremamente reduzida. Atualmente, apenas a Ministra Carmen Lúcia ocupa tal cargo no mais importante Tribunal do País, o que coloca o Brasil em número aquém da média global e contribui para uma média das mais baixas da América Latina e Caribe no que se refere à participação feminina em tribunais superiores. Essa disparidade é agravada quando falamos de mulheres negras, que ainda não alcançaram qualquer posição nos tribunais superiores, evidenciando a necessidade urgente de uma política de nomeações mais inclusiva.

Mais do que representatividade, defendemos uma mudança estrutural: a inclusão de perspectivas diversas, experiências de vida plurais e vozes historicamente sub-representadas, fortalecendo a legitimidade do tribunal e contribuindo para uma Justiça verdadeiramente democrática. A construção de uma sociedade mais justa e igualitária depende diretamente de um Judiciário que represente, de forma equitativa, a diversidade da população brasileira.

Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário