Após duras críticas, diante dos recordes sucessivos nos índices de feminicídio, Lula sancionará "Pix Pensão" e "Mulher Segura"

Foto: ANSA/AFP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta recordes sucessivos nos índices de feminicídio no Brasil, mesmo com a implementação de novas diretrizes federais. Dados recentes apontam que o país registrou 1.571 vítimas desse crime em 2025, o maior patamar da série histórica.

Nesta quarta-feira, Lula vai assinar medidas voltadas à proteção das mulheres, incluindo o chamado “Pix Pensão Alimentícia”, em evento no Palácio do Planalto.

Na cerimônia, Lula vai sancionar o PL 4978/2023, conhecido como “Pix Pensão”, que estabelece mecanismos para o pagamento automático da pensão alimentícia. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês.

Também será sancionado o PL 4300/2025, que prevê a divulgação do serviço telefônico de denúncias relacionadas à violência contra a mulher.

O presidente deve assinar o decreto que cria o Sistema Integrado Mulher Segura e o que regulamenta a Lei 15.383/2026, sobre a monitoração eletrônica de agressores.

A agenda ocorre em meio às críticas de adversários do presidente sobre a atuação do governo no combate à violência contra mulheres.

Com informações da CNN e Metrópoles