Após implantação do ponto eletrônico, 150 profissionais pedem exoneração do estado

Entre os problemas que atingem a saúde pública do Rio Grande do Norte, está o déficit de profissionais nos quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Esse cenário se agravou ainda mais após a adoção do sistema de ponto eletrônico, no último mês de agosto, que motivou a saída de aproximadamente 150 profissionais da pasta desde então.

O coordenador de Recursos Humanos da Sesap, Carlos Pinto, conta que a instauração desse novo procedimento permitiu maior controle e possibilitou a identificação de servidores que não cumpriam a carga horária a que eram designados. “São justamente essas pessoas que pediram ou estão pedindo a exoneração. Estamos falando de gente que muitas vezes nem dava expediente regular; quando começou a fiscalização, imediatamente os profissionais faltosos sinalizaram que não iriam permanecer vinculados à secretaria”, revela.

O número de faltas registradas na folha da Sesap aumentou, de cara, quase 115%, após o controle eletrônico de assiduidade ter sido instalado. Desses 150 servidores que estão deixando a Sesap, 90% são médicos. As especialidades mais atingidas pela baixa no efetivo da saúde estadual são cirurgia geral, ortopedia, medicina intensiva e clínica geral. Os 10% restantes se dividem, principalmente, entre enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Recentemente, a pasta foi citada em relatórios publicados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre, o órgão elencou 99 pontos que deveriam ser ajustados pela secretaria, entre eles questões orçamentárias, distribuição de medicamentos e o atendimento das unidades regionais de saúde do RN.

Já no último mês de setembro, após solicitação do conselheiro auditor Carlos Thompson, foi iniciada uma inspeção especial com o intuito de averiguar irregularidades encontradas na folha da Sesap, como o pagamento indevido de adicionais de insalubridade e plantões eventuais a servidores afastados ou em expediente interno, por exemplo. A inspetoria do TCE constatou que a pasta gastou, em 2011, mais de R$ 32,5 milhões só com o pagamento desses adicionais.

O secretário de Saúde do estado, Luiz Roberto Fonseca, detalha que todas as irregularidades encontradas após as auditorias do Tribunal de Contas são fruto da falta de organização que permeava as ações da pasta.

Ele informa que, para solucionar as pendências, a Sesap implantou – ainda no mês de agosto, em fase experimental – um software desenvolvido especialmente para atender às demandas da gestão administrativa. O sistema, adotado de maneira operacional há pouco mais de um mês, permite ao gestor uma visão real do quadro de servidores, pois é interligado ao sistema de ponto eletrônico.

Outra lacuna apontada pelo Tribunal de Contas dizia respeito à atualização dos dados nos estudos de epidemiologia no RN, já que as mais recentes informações disponíveis ainda faziam referência aos anos de 2010 e 2011. Fonseca conta que essa determinação também já foi cumprida.

Um dos pontos tradicionalmente mais polêmicos, no que tange à saúde pública, é a questão estrutural. Durante o processo de auditoria, o TCE redobrou a atenção quanto ao estado em que os hospitais se encontram e a quantidade mínima de leitos disponíveis. O titular da Sesap salienta que as ações mais recentes realizadas pela repartição para se adequar às exigências do órgão fiscalizador geraram benefícios incalculáveis para a população norte-rio-grandense.

Com informações do Novo Jornal